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Câmara dos Deputados

Comissão aprova mudança na fiscalização de entidades que atendem crianças
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mudança na fiscalização de entidades que atendem crianças

Proposta transfere atribuição do Poder Judiciário para Conselho Tutelar e Ministério Público; texto segue em análise na Câmara
Comissão aprova criação de cadastro nacional de protetores de animais
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de cadastro nacional de protetores de animais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova medidas protetivas de urgência para idosos em situação de violência
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas protetivas de urgência para idosos em situação de violência

Projeto segue em análise na Câmara
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Estão abertas as inscrições para o concurso público da Câmara dos Deputados

O concurso oferece 70 vagas imediatas para cargos de nível superior, além de 70 vagas em cadastro de reserva
Comissão aprova jornada diferenciada para cuidador de pessoa com deficiência
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova jornada diferenciada para cuidador de pessoa com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto regulamenta a venda de venenos para pessoas físicas e jurídicas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta a venda de venenos para pessoas físicas e jurídicas

Texto proíbe a venda desses produtos pela internet e exige que as compras em lojas físicas sejam detalhadamente registradas para rastreabilidade
Projeto torna obrigatória presença de advogado em ações de pensão alimentícia desde o início do processo
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória presença de advogado em ações de pensão alimentícia desde o início do processo

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê retorno voluntário de militares aposentados à ativa
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê retorno voluntário de militares aposentados à ativa

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei cria data para destacar importância da inclusão de pessoas que não têm partes do corpo

Dia Nacional da Conscientização sobre a Agenesia de Membros surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados
Proposta exige que hotéis adotem pulseiras de identificação para crianças
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta exige que hotéis adotem pulseiras de identificação para crianças

O Projeto de Lei 632/25 exige que os prestadores de serviços turísticos de médio e grande porte ofereçam pulseiras de identificação para crianças e...
Proposta exige formação e registro para professores de educação física
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta exige formação e registro para professores de educação física

O Projeto de Lei 398/25 torna obrigatório que, nas aulas de educação física no ensino básico e médio, os serviços de iniciação desportiva sejam min...
Projeto cria fundo contra a inadimplência condominial no Minha Casa, Minha Vida
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria fundo contra a inadimplência condominial no Minha Casa, Minha Vida

Proposta também torna obrigatório o seguro contra inadimplência condominial nos novos contratos do programa
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Governo sanciona LDO de 2026 com meta de superávit de R$ 34,3 bilhões

Correção do fundo partidário sofreu veto presidencial
Comissão aprova regulamentação de indicação de doses restantes em inalador de medicamento
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regulamentação de indicação de doses restantes em inalador de medicamento

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que libera porte de arma para donos e associados de clube de tiro
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que libera porte de arma para donos e associados de clube de tiro

Permissão também vale para proprietário de loja de arma e munição; a Câmara continua analisando a proposta
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Municípios AGU pede suspensão imediata do afastamento de diretor-geral da PF
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