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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que cria marco legal contra facções e milícias
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que cria marco legal contra facções e milícias

Proposta segue em tramitação na Câmara
Nova lei obriga hospitais a orientar pacientes sobre benefícios do INSS
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei obriga hospitais a orientar pacientes sobre benefícios do INSS

Medida vale para unidades de saúde com assistentes sociais e busca facilitar o acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez
Comissão aprova moradia provisória para jovens desligados de instituições de acolhimento
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova moradia provisória para jovens desligados de instituições de acolhimento

Proposta também inclui formação profissional; texto segue em análise na Câmara
Comissão aprova proibição de propaganda com apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de propaganda com apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Lei altera composição do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em dezembro, a Lei 15.291/25 , que transforma cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regi...
Comissão aprova obrigatoriedade de câmeras de monitoramento em áreas comuns de condomínios
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de câmeras de monitoramento em áreas comuns de condomínios

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei cria incentivo à indústria química

Executivo vetou a habilitação automática de contribuintes ao Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química
Comissão aprova obrigatoriedade do Plano Decenal de Assistência Social
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade do Plano Decenal de Assistência Social

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivos para contratação de segurança privada em bares e casas noturnas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivos para contratação de segurança privada em bares e casas noturnas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de parceria público-privada para serviços administrativos em presídios
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de parceria público-privada para serviços administrativos em presídios

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prioridade na tramitação de ações de investigação de paternidade
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade na tramitação de ações de investigação de paternidade

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe que empresas paguem mais de uma multa pelo mesmo fato no Imposto de Renda e na CSLL
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe que empresas paguem mais de uma multa pelo mesmo fato no Imposto de Renda e na CSLL

Hoje, a empresa que não recolhe o IRPJ e a CSLL por estimativa está sujeita à multa isolada e à multa de ofício
Projeto assegura prazos processuais quando houver falha em sistemas judiciários
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto assegura prazos processuais quando houver falha em sistemas judiciários

Hoje em casos de expediente reduzido ou falha técnica nos computadore os prazos são prorrogados para o 1º dia útil seguinte
Projeto simplifica divulgação de informações no mercado de valores mobiliários
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto simplifica divulgação de informações no mercado de valores mobiliários

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova instalação de painéis que mostrem velocidade medida por radares
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova instalação de painéis que mostrem velocidade medida por radares

Projeto segue em análise na Câmara
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