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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para chefes de organizações criminosas e de milícias
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para chefes de organizações criminosas e de milícias

O projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas revelam preocupação com excesso de ações judiciais sobre tratamentos de saúde; assista

Tema foi discutido em audiência da Câmara dos Deputados
Câmara homenageia 78 prefeitos por destaque na alfabetização infantil
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara homenageia 78 prefeitos por destaque na alfabetização infantil

Premiação considera indicador nacional e reconhece municípios com melhores resultados; três cidades por estado foram escolhidas
Projeto aumenta pena para agressor de mulher que usar manipulação para se aproximar da vítima
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena para agressor de mulher que usar manipulação para se aproximar da vítima

O Projeto de Lei 1116/25 altera a Lei Maria da Penha para aumentar a pena em um terço quando o agressor manipular, intimidar ou ameaçar a vítima ...
Cancelado debate sobre falta de energia elétrica nos municípios brasileiros
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Ainda não foi marcada nova data para a audiência
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reajuste de salários de carreiras administrativas da Defensoria Pública da União

Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação do Plenário da Câmara
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de condenados por violência contra mulher se inscreverem na OAB

O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova projeto que reconhece escolas de saúde pública como estratégicas para o SUS

A proposta deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Debatedores pedem mais políticas públicas para crianças e adolescentes com deficiência; assista

Tema foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que trata vazamento de dados como ato de improbidade administrativa

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Para deputado, governo deveria priorizar redução de acidentes, não ampliação da CNH; assista

Hugo Leal criticou medida provisória que prevê renovação automática da CNH de motoristas sem multas de trânsito no últimos 12 meses
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspensão de mudança nas regras para importação de cacau africano

A proposta será analisada agora pelo Plenário da Câmara
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova a inclusão de itens da agricultura familiar em cestas básicas

Projeto segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia transparência na publicidade de obras e serviços públicos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria novas regras para transporte de lixo entre estados

A Câmara analisa a proposta
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Municípios Tenente-coronel preso por assédio é exonerado do comando de Peixoto de Azevedo
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