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Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que permite ao governo ampliar gastos com defesa nacional em até R$ 3 bilhões

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que permite ao governo ampliar gastos com defesa nacional em até R$ 3 bilhões

Texto será enviado à sanção presidencial

Projeto do governo endurece penas e amplia combate ao poder econômico de facções criminosas

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate alimentação inclusiva para pessoas com restrições alimentares

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (5), audiência pública para discutir políticas públicas v...

Comissão aprova projeto que obriga operadoras a fornecer dados sobre celulares roubados

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova incineração de drogas em até 48 horas sem necessidade de autorização judicial

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara

Projeto autoriza provimento de cargos e reajustes para forças de segurança do DF

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza provimento de cargos e reajustes para forças de segurança do DF

Projeto de lei do Poder Executivo altera o Orçamento de 2025 para elevar o total dos recursos para provimento de cargos das forças de segurança do ...

Comissão aprova outorga provisória de táxi para cônjuge ou herdeiro de taxista falecido

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto amplia habilitados a realizar perícia médica

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia habilitados a realizar perícia médica

O Projeto de Lei 155/25, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), amplia quem pode fazer perícias médicas para a concessão de benefícios previdenciár...

Comissão aprova projeto que livra pontos na CNH por parada irregular em vagas rotativas

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova diretrizes para acessibilidade sensorial em escolas

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova diretrizes para acessibilidade sensorial em escolas

Proposta estimula adoção de sinais escolares mais suaves para reduzir desconforto em alunos com sensibilidade maior

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Deputado defende atualização da política nacional para pessoas com autismo; ouça

O relator da comissão especial da Câmara sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo, deputado Marangoni (União-SP), defendeu a atualização ...

Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de artista visual

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova provas adaptadas para estudantes com autismo ou déficit de atenção

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova tipificação do crime de desaparecimento forçado

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova tipificação do crime de desaparecimento forçado

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto para aumentar segurança de pedestres com deficiência

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para aumentar segurança de pedestres com deficiência

Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

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