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Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa para combater cyberbullying contra pessoas com deficiência
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa para combater cyberbullying contra pessoas com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe uso de imagens desrespeitosas à fé cristã em desfiles de escola de samba
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe uso de imagens desrespeitosas à fé cristã em desfiles de escola de samba

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto prevê prisão de prefeito que omite informações no site da transparência
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê prisão de prefeito que omite informações no site da transparência

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova retorno de assistência sindical obrigatória em rescisões
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova retorno de assistência sindical obrigatória em rescisões

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova prazo máximo de dez dias antes da viagem para agência de turismo emitir bilhete aéreo
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo máximo de dez dias antes da viagem para agência de turismo emitir bilhete aéreo

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova vistoria periódica para veículos com mais de cinco anos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova vistoria periódica para veículos com mais de cinco anos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova mudança na fiscalização de peso de caminhões de até 74 toneladas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mudança na fiscalização de peso de caminhões de até 74 toneladas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova definição de insurgência criminal com pena de até 40 anos de prisão
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova definição de insurgência criminal com pena de até 40 anos de prisão

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição do uso de mercúrio em tratamentos dentários de grupos de risco
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição do uso de mercúrio em tratamentos dentários de grupos de risco

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que regulamenta uso de veste terapêutica
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que regulamenta uso de veste terapêutica

Essa veste é um dispositivo de reabilitação motora usada para promover padrões funcionais de movimentos; a Câmara continua analisando a proposta
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Lei amplia porte de arma para policiais legislativos de assembleias estaduais

Eles terão que comprovar idoneidade, capacidade técnica e aptidão psicológica para ter o porte
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Lei inclui professor da educação infantil na carreira do magistério

Com a nova norma, professores que atuam em creches e pré-escolas terão direito ao piso salarial nacional
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Lula veta integralmente projeto que unifica limite de idade em concursos para policiais e bombeiros

Para o Executivo, texto fere autonomia dos estados; veto será analisado pelo Congresso
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Lei reconhece Mirim Doce, em Santa Catarina, como Capital Nacional do Melhor Arroz

Norma teve origem em projeto apresentado na Câmara dos Deputados
Comissão aprova até 4 anos de prisão para agente público que impedir ilegalmente acesso de cidadãos a armas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova até 4 anos de prisão para agente público que impedir ilegalmente acesso de cidadãos a armas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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