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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta de IPI o material usado para adaptar veículo de pessoa com deficiência
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta de IPI o material usado para adaptar veículo de pessoa com deficiência

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Lei permite poda ou corte de árvores quando órgão ambiental se omite

Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados e só vale para situações em que a vegetação representa perigo para pessoas e patrimônios
Comissão aprova mudanças em regra sobre porte de arma e uso de álcool ou drogas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mudanças em regra sobre porte de arma e uso de álcool ou drogas

Proposta segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
Comissão aprova prioridade para mães solo em vagas remanescentes do Sine
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para mães solo em vagas remanescentes do Sine

Projeto inclui mães solo entre os grupos com atenção especial para inserção no mercado de trabalho
Comissão aprova incentivo à qualificação de pessoas com deficiência no mercado cultural
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo à qualificação de pessoas com deficiência no mercado cultural

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigação de agressor pagar tratamento psicológico de vítimas de violência doméstica
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação de agressor pagar tratamento psicológico de vítimas de violência doméstica

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados contrata Cebraspe como banca examinadora do próximo concurso

Câmara fiscaliza e orienta o trabalho da banca
Comissão aprova reserva de vagas para bombeiros civis e brigadistas durante calamidades públicas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reserva de vagas para bombeiros civis e brigadistas durante calamidades públicas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação de funções dos oficiais de Justiça
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de funções dos oficiais de Justiça

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Hugo Motta faz balanço positivo de 2025 e aponta desafios para o ano eleitoral
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta faz balanço positivo de 2025 e aponta desafios para o ano eleitoral

Presidente da Câmara destacou a aprovação de projetos nas áreas econômica, de segurança pública, educação, saúde e consumidor, entre outras
Comissão aprova proibição do uso de constelação familiar no Judiciário
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição do uso de constelação familiar no Judiciário

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova permissão para tráfego de trator em acostamento de rodovia
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para tráfego de trator em acostamento de rodovia

Proposta também beneficia combinação de veículos agrícolas
Comissão aprova acesso facilitado de vítima de violência doméstica a histórico criminal de agressor
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova acesso facilitado de vítima de violência doméstica a histórico criminal de agressor

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei reorganiza a carreira da polícia do Poder Judiciário

A polícia judicial é a força de segurança interna do Poder Judiciário
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Lei reconhece Ilhéus, na Bahia, como Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate

Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados
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Municípios Tenente-coronel preso por assédio é exonerado do comando de Peixoto de Azevedo
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