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Câmara dos Deputados

CCJ aprova criminalização de uso de drones por facções
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova criminalização de uso de drones por facções

Proposta altera o Código Penal e ainda será analisada pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova obrigação de obras licenciadas adotarem medidas de prevenção de desastres
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação de obras licenciadas adotarem medidas de prevenção de desastres

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação de prazos e novas regras para proteção de cultivares
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de prazos e novas regras para proteção de cultivares

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência na Câmara discute regulamentação de apostas esportivas

Deputado alerta que as apostas no Brasil estão crescendo e que normas precisam preservar os direitos do consumidor
Comissão aprova projeto que obriga hospitais a orientar pais de recém-nascidos sobre primeiros socorros
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga hospitais a orientar pais de recém-nascidos sobre primeiros socorros

Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário da Câmara
CCJ aprova programa de combate ao câncer de pele entre pescadores e trabalhadores rurais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova programa de combate ao câncer de pele entre pescadores e trabalhadores rurais

Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para ser votada pelo Plenário da Câmara
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Decisões da COP30 repercutem positivamente entre deputados

Conferência da ONU sobre mudanças climáticas começa efetivamente dia 10, em Belém
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova inclusão de turismo como direito fundamental da pessoa idosa

Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Relator diz que PEC da Segurança Pública abre debate sobre o papel da União e dos estados; assista

Deputado avisa, no entanto, que a proposta sozinha não resolverá os problemas da violência no Brasil
Comissão de Constituição e Justiça aprova campanha sobre uso de remédios psiquiátricos por crianças
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova campanha sobre uso de remédios psiquiátricos por crianças

Projeto segue para sanção presidencial, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara
CPMI do INSS solicita proteção para o deputado Duarte Jr. após ameaças
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS solicita proteção para o deputado Duarte Jr. após ameaças

Ele foi ameaçado por um deputado estadual vinculado a uma entidade que recebeu recursos dos descontos não autorizados nas aposentadorias do INSS
Comissão de Constituição e Justiça aprova controle social maior de gastos com merenda escolar
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova controle social maior de gastos com merenda escolar

Projeto segue para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário da Câmara
Comissão debate atuação do crime organizado no sistema financeiro e no setor de combustíveis
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate atuação do crime organizado no sistema financeiro e no setor de combustíveis

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (11) audiência pública para discutir a atuação do crime organizado n...
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial debate policiamento comunitário e guardas municipais

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública ( PEC 18/25 ) promove debate na terça-feira (11) sobre pol...
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Isenção de Imposto de Renda sobre salário de professores é tema de audiência na Câmara

A medida é tema de projeto em análise na Comissão de Educação
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Municípios Tenente-coronel preso por assédio é exonerado do comando de Peixoto de Azevedo
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 Polícia encontra 240 tabletes de supermaconha com casal em Várzea Grande
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