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Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção fiscal para estatais que constroem e vendem imóveis populares
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção fiscal para estatais que constroem e vendem imóveis populares

Proposta segue em análise na Câmara
Proposta cria programa de acompanhamento da saúde mental de crianças e adolescentes
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta cria programa de acompanhamento da saúde mental de crianças e adolescentes

O projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta inclui polícia científica entre órgãos de segurança pública previstos na Constituição
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta inclui polícia científica entre órgãos de segurança pública previstos na Constituição

Segundo o texto da PEC, leis estaduais e distrital deverão organizar suas próprias polícias científicas
Projeto fixa regras para cancelamento, transferência e alterações de passagens aéreas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa regras para cancelamento, transferência e alterações de passagens aéreas

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Lei institui política de incentivo à formação de professor da educação básica

Uma das principais medidas é a oferta de bolsas a estudantes que optarem por cursar licenciatura
Lei autoriza doação de helicópteros da PF e da Marinha ao Paraguai e ao Uruguai
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Lei autoriza doação de helicópteros da PF e da Marinha ao Paraguai e ao Uruguai

Doação foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado no ano passado
Comissão aprova doação de imóveis de departamento de obras contra a seca a antigos ocupantes
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova doação de imóveis de departamento de obras contra a seca a antigos ocupantes

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Lei homenageia engenheiro com nome de ponte no Rio Tarauacá

A Lei 15.340/26 , publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (12), batiza a ponte sobre o Rio Tarauacá, no Acre, com o nome do engen...
Comissão aprova política de inclusão digital para municípios com recursos do Fust
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política de inclusão digital para municípios com recursos do Fust

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Lei autoriza doação de equipamentos do Exército brasileiro ao Paraguai

Norma surgiu de projeto aprovado na Câmara e no Senado
Comissão aprova auxílio técnico-financeiro para adaptar casas de pessoas com deficiência
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova auxílio técnico-financeiro para adaptar casas de pessoas com deficiência

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova assistência jurídica a policiais civis e federais no exercício da função
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova assistência jurídica a policiais civis e federais no exercício da função

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova realocação de famílias do Minha Casa, Minha Vida expulsas pelo crime
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova realocação de famílias do Minha Casa, Minha Vida expulsas pelo crime

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova adaptação de residências para idosos em situação de vulnerabilidade
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova adaptação de residências para idosos em situação de vulnerabilidade

Proposta altera o Estatuto da Pessoa Idosa
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