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Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção fiscal para estatais que constroem e vendem imóveis populares
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção fiscal para estatais que constroem e vendem imóveis populares

Proposta segue em análise na Câmara
Proposta cria programa de acompanhamento da saúde mental de crianças e adolescentes
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta cria programa de acompanhamento da saúde mental de crianças e adolescentes

O projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta inclui polícia científica entre órgãos de segurança pública previstos na Constituição
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta inclui polícia científica entre órgãos de segurança pública previstos na Constituição

Segundo o texto da PEC, leis estaduais e distrital deverão organizar suas próprias polícias científicas
Projeto fixa regras para cancelamento, transferência e alterações de passagens aéreas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa regras para cancelamento, transferência e alterações de passagens aéreas

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Lei institui política de incentivo à formação de professor da educação básica

Uma das principais medidas é a oferta de bolsas a estudantes que optarem por cursar licenciatura
Lei autoriza doação de helicópteros da PF e da Marinha ao Paraguai e ao Uruguai
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Lei autoriza doação de helicópteros da PF e da Marinha ao Paraguai e ao Uruguai

Doação foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado no ano passado
Comissão aprova doação de imóveis de departamento de obras contra a seca a antigos ocupantes
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova doação de imóveis de departamento de obras contra a seca a antigos ocupantes

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Lei homenageia engenheiro com nome de ponte no Rio Tarauacá

A Lei 15.340/26 , publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (12), batiza a ponte sobre o Rio Tarauacá, no Acre, com o nome do engen...
Comissão aprova política de inclusão digital para municípios com recursos do Fust
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política de inclusão digital para municípios com recursos do Fust

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Lei autoriza doação de equipamentos do Exército brasileiro ao Paraguai

Norma surgiu de projeto aprovado na Câmara e no Senado
Comissão aprova auxílio técnico-financeiro para adaptar casas de pessoas com deficiência
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova auxílio técnico-financeiro para adaptar casas de pessoas com deficiência

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova assistência jurídica a policiais civis e federais no exercício da função
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova assistência jurídica a policiais civis e federais no exercício da função

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova realocação de famílias do Minha Casa, Minha Vida expulsas pelo crime
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova realocação de famílias do Minha Casa, Minha Vida expulsas pelo crime

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova adaptação de residências para idosos em situação de vulnerabilidade
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova adaptação de residências para idosos em situação de vulnerabilidade

Proposta altera o Estatuto da Pessoa Idosa
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Municípios AGU pede suspensão imediata do afastamento de diretor-geral da PF
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