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Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência discute que profissionais podem atuar na área de saúde estética

Os interessados poderão enviar perguntas para os convidados
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Comissão debate qualidade de vida de pessoas transplantadas

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (11) audiência pública para discutir a...
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência na Câmara debate impactos da tercerização na área da saúde

Deputado afirma que prática tem elevado os gastos públicos em saúde
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Grupo de trabalho sobre proteção de crianças debate reforma da legislação penal e repressão aos crimes cibernéticos

O Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital realizará audiência pública na próxima terça-feira (11) para disc...
Comissão aprova multa de até R$ 20 mil para festa com som alto em espaço público sem autorização prévia
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova multa de até R$ 20 mil para festa com som alto em espaço público sem autorização prévia

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão debate impactos da escala 6x1 no setor do comércio

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizará, na próxima segunda-feira (10), um seminário para discutir os efeitos da escala 6x1 (seis ...
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate melhoramento genético do gado leiteiro

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (11) audiência pública so...
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate política nacional de atendimento às pessoas com fibromialgia

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (11) audiência pública para discutir a implementação da Lei 15.176/25 , que ins...
Comissão aprova projeto que endurece regras penais para crimes violentos e tráfico
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que endurece regras penais para crimes violentos e tráfico

Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova criação de novos instrumentos de crédito para pequenas e médias empresas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de novos instrumentos de crédito para pequenas e médias empresas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que limita acumulação da aposentadoria de ex-congressista com mandato local
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Acúmulo fica limitado ao teto constitucional; proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova proposta que organiza educação indígena em territórios etnoeducacionais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que organiza educação indígena em territórios etnoeducacionais

Texto inclui a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Comissão aprova prazos para ampliar o teste do pezinho até 2027
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazos para ampliar o teste do pezinho até 2027

Lei atual prevê a ampliação gradual do exame para detectar doenças raras, mas sem fixar datas
Comissões aprovam emendas ao Orçamento de 2026
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissões aprovam emendas ao Orçamento de 2026

Cabe ao relator-geral do Orçamento estabelecer recursos para o atendimento das emendas de comissões
Projeto criminaliza a transfobia, com pena de prisão de dois a quatro anos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto criminaliza a transfobia, com pena de prisão de dois a quatro anos

O Projeto de Lei 717/25 criminaliza a transfobia, que é definida como a conduta discriminatória, ofensiva, vexatória ou violenta contra pessoas tra...
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