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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga Ministério Público a considerar provas que interessem à acusação e à defesa
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga Ministério Público a considerar provas que interessem à acusação e à defesa

A proposta segue agora para análise do Plenário da Câmara
Projeto reserva vagas para bombeiro civil e brigadista nas contratações em situação de calamidade pública
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto reserva vagas para bombeiro civil e brigadista nas contratações em situação de calamidade pública

O Projeto de Lei 2597/25 reserva a bombeiros civis e brigadistas pelo menos 20% das vagas oferecidas nas contratações públicas por tempo determinad...
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Lei cria licença ambiental especial para acelerar obras estratégicas

A lei fixa prazo máximo de 12 meses para a conclusão do licenciamento ambiental especial
Comissão aprova demissão por justa causa em caso de violência contra mulher
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova demissão por justa causa em caso de violência contra mulher

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova política de prevenção a síndrome associada à hipertensão na gravidez
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política de prevenção a síndrome associada à hipertensão na gravidez

A proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Medida provisória libera saque do FGTS para trabalhador que optou pelo saque-aniversário e foi demitido
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Medida provisória libera saque do FGTS para trabalhador que optou pelo saque-aniversário e foi demitido

O pagamento será feito de forma escalonada até 12 de fevereiro de 2026
Comissão aprova aumento de penas contra roubo e receptação de cargas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de penas contra roubo e receptação de cargas

O projeto segue agora para análise do Plenário da Câmara
Comissão aprova regras especiais para aulas durante calamidades sanitárias ou climáticas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras especiais para aulas durante calamidades sanitárias ou climáticas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento de pena para violência contra a mulher em área rural
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para violência contra a mulher em área rural

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Medida provisória libera recursos para municípios do Sul atingidos por tornados

Dinheiro será destinado a ações de promoção da segurança alimentar e de despesas de acolhimento e apoio assistencial à população
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso analisa MP que abre crédito para combate a incêndios florestais

Recursos serão usados em políticas de combate ao desmatamento e incêndios na Amazônia e no Pantanal
Comissão aprova projeto que inclui programa de bolsa para professor da educação básica em lei
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui programa de bolsa para professor da educação básica em lei

Texto segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
Projeto aprovado obriga rodovias a elaborem plano de emergência
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado obriga rodovias a elaborem plano de emergência

Hoje essa obrigação está prevista apenas nos contratos de concessão da rodovia; o projeto inclui a previsão na lei
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Lei inclui Carnatal no calendário turístico oficial do Brasil

O Carnatal é um dos maiores carnavais fora de época do Brasil; a nova lei teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
Projeto aprovado atualiza regulamentação de profissionais das áreas de engenharia e agronomia
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado atualiza regulamentação de profissionais das áreas de engenharia e agronomia

A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei
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Municípios Tenente-coronel preso por assédio é exonerado do comando de Peixoto de Azevedo
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