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Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia transparência na publicidade de obras e serviços públicos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria novas regras para transporte de lixo entre estados

A Câmara analisa a proposta
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados de São Paulo pedem intervenção federal na concessionária Enel; assista

Cerca de 2,2 milhões moradores ficaram sem luz na capital paulista, na semana passada
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova dedução de gastos com erradicação do trabalho infantil de dívidas dos estados

Proposta, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, ainda será analisada pelo Plenário
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende uso de nome social em concurso

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê prisão de até três meses ou multa para prostituição em via pública

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que reduz benefícios fiscais federais e aumenta tributação de bets e fintechs

Texto segue para o Senado
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta comemora aprovação de projeto que reduz benefícios fiscais

Proposta foi votada no Plenário da Câmara e seguirá para análise no Senado
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que reduz benefícios fiscais federais

Texto segue para o Senado
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Relator critica "concessão indiscriminada" de benefícios fiscais

Projeto reduz em 10% os benefícios fiscais federais de diversos setores
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que reduz benefícios fiscais federais; acompanhe

Texto será votado pelos deputados no Plenário
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Relator critica "concessão indiscriminada" de benefícios fiscais; acompanhe

Plenário da Câmara analisa neste momento projeto que reduz em 10% os benefícios fiscais federais de diversos setores
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Corte nos benefícios tributários poderá ser votado hoje, dizem líderes

INI-TEXTLíderes partidários tentam acordo para votar ainda hoje o Projeto de Lei Complementar que prevê a redução de pelo menos 10% nos benefícios ...
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara anuncia resultado preliminar de concurso de vídeos sobre violência contra a mulher

Cinco obras audiovisuais, uma de cada região do país, foram selecionadas na segunda edição do concurso
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados retomam análise de projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe

Proposta regulamenta a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços
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