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Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate mudanças na proposta do Plano Nacional de Educação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (28), audiência pública para debater mudanças no Plano Nacional de E...
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Empresária Thaisa Hoffmann Jonasson fica em silêncio na CPMI do INSS

Thaisa usou o direito de não responder a perguntas que pudessem levar à autoincriminação
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara cria comissão para analisar isenção de IPVA para veículos antigos; ouça

O IPVA é um imposto estadual, por isso as alíquotas e critérios de isenção variam de estado para estado; a proposta cria uma regra nacional
Comissão debate novas modalidades do Pix
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Convidados vão avaliar transparência, rastreabilidade e controle das novas funcionalidades para evitar práticas abusivas contra o consumidor
Líder do governo quer votar projetos sobre corte de gastos e aumento da arrecadação
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Depois dessas votações, segundo ele, o governo vai tratar da tributação
Câmara aprova reintegração do Brasil ao órgão global de exposições internacionais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O texto segue agora para análise do Senado
Comissão debate impactos da regulamentação da inteligência artificial nos direitos culturais e na economia criativa
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (28), audiência pública para discutir os impactos do projeto de lei que re...
Hugo Motta anuncia votação de projetos sobre bebidas adulteradas e cobrança de bagagens
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Pauta da semana que vem inclui projetos do Outubro Rosa e área de segurança pública
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Comissão do Esporte debate valorização e condições de trabalho dos treinadores de futebol

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (28), audiência pública para discutir a valorização e as condições de trabalh...
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta atualiza participação do Brasil em acordo internacional sobre convenções e exposições mundiais

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 359/24 aprova a participação do Brasil em tratado multilateral a fim de assegurar a reinserção no Bureau Int...
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Descoberta de novas reservas de terras raras em Roraima reforça potencial mineral do Brasil; assista

O país tem cerca de 23% das reservas mundiais de terras raras
Projeto propõe troca do termo “Síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21” em documentos e leis
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara vota projeto que altera acordo sobre exposições internacionais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta quinta-feira (23), às 10 horas, para votar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 359/24, que alt...
Proposta permite a manutenção de ex-cônjuge em plano de saúde
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o projeto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas pedem marco legal permanente para política industrial no Brasil

A medida está prevista em projeto de lei em análise na Câmara
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