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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que proíbe cancelar ou suspender bolsas de pesquisa científica
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que proíbe cancelar ou suspender bolsas de pesquisa científica

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Congresso inicia sessão para analisar vetos e projeto da LDO; acompanhe
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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O Congresso Nacional iniciou a sessão conjunta de deputados e senadores para analisar cinco vetos presidenciais e a proposta de Lei de Diretrizes ...
Comissão de Saúde aprova isenção de IPI para compra de ambulâncias pela rede pública
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que sugere sala exclusiva para exames periciais de crianças vítimas de violência
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Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Hugo Motta: solução para crises entre os Poderes está no diálogo
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Presidente da Câmara afirmou que críticas do Executivo ao Legislativo são injustas e reforçou a autonomia do Parlamento
Comissão aprova proibição de cancelamento de bolsas para pesquisa científica
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Projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate a relação dos usuários com planos de saúde

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (9), audiência pública para discutir os atendimentos, contratos e a relação com...
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Comissão debate situação dos produtores de leite no Sudoeste baiano

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima terça-fei...
Comissão aprova mais recursos de loterias para entidades que atendem pessoas com deficiência
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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite envio de alertas de crimes a pessoas cadastradas
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Para virar lei, um projeto precisa ser aprovado na Câmara e no Senado
Congresso vota Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta quinta-feira
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Congresso vota Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta quinta-feira

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou a convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional para esta quinta-feira (4), às 11 horas. O...
Comissão aprova LDO de 2026 com prazo para execução de 65% das emendas parlamentares
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Comissão aprova LDO de 2026 com prazo para execução de 65% das emendas parlamentares

Proposta define regras para elaboração e execução do Orçamento anual. Texto será analisado pelo Plenário do Congresso
Comissão aprova vínculo obrigatório de instrutor de trânsito a autoescola
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova vínculo obrigatório de instrutor de trânsito a autoescola

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
CPMI do INSS ouve secretário da Confederação de Agricultores Familiares nesta quinta
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS ouve secretário da Confederação de Agricultores Familiares nesta quinta

Presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios também vai depor
Projeto exige biometria para operações de crédito consignado no serviço público federal
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto exige biometria para operações de crédito consignado no serviço público federal

O Projeto de Lei 3705/25, do deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), torna obrigatória a confirmação biométrica para a contratação de crédito consigna...
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