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Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivar projetos da sociedade civil voltados para idosos
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivar projetos da sociedade civil voltados para idosos

Proposta segue em análise na Câmara
Nova lei diz que poder público deve garantir água potável e saneamento básico nas escolas
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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O Estado deve garantir acesso à água potável nas instituições de ensino públicas. É o que determina a Lei 15.276/25 , sancionada na última sexta-f...
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Seminário debate prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de pele no Brasil

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (3) seminário para discutir o combate ao câncer de pele no B...
Comissão aprova projeto que cria política de produção audiovisual para escolas públicas
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara debate riscos, benefícios e regulação dos suplementos alimentares
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O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre comercialização de suplementos alimentares realiza nesta quarta-feira (3) audiência pública para ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova política nacional de envelhecimento ativo
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova projeto que prevê ajuda do governo para reconstruir casas em área atingida por desastre
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê ajuda do governo para reconstruir casas em área atingida por desastre

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que define chácara como propriedade rural e prevê benefícios
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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O texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova desconto para acompanhante de pessoa idosa em eventos culturais
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova desconto para acompanhante de pessoa idosa em eventos culturais

Ingresso será totalmente gratuito se o idoso necessitar de cuidados especiais; projeto segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que prioriza escolas, creches e hospitais nos serviços de saneamento básico
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prioriza escolas, creches e hospitais nos serviços de saneamento básico

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Conselho de Ética analisa denúncias de quebra de decoro contra três deputados
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (2), às 14h30, no plenário 11, para análise de parecere...
Comissão debate cenário atual da indústria de defesa nacional
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate cenário atual da indústria de defesa nacional

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (2), audiência pública para discutir o ce...
Comissões debatem políticas públicas de repressão às drogas no país
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissões debatem políticas públicas de repressão às drogas no país

As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Saúde da Câmara dos Deputados realizam nesta terça-feira (2...
Comissão discute regulamentação do teletrabalho no serviço público
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Comissão discute regulamentação do teletrabalho no serviço público

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (2) audiência pública para discutir a regulamentaçã...
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Comissão discute medicina baseada em evidência e judicialização da saúde

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (2) para discutir a judicialização da saúde no Brasil sob a...
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