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Câmara dos Deputados

Comissão debate desenvolvimento turístico sustentável da Cordilheira do Espinhaço, em Minas Gerais
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate desenvolvimento turístico sustentável da Cordilheira do Espinhaço, em Minas Gerais

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (3) para discutir o desenvolvimento turístico integrado ...
Comissão especial vota nesta quarta parecer sobre PEC do Fundo da Igualdade Racial
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial vota nesta quarta parecer sobre PEC do Fundo da Igualdade Racial

A comissão especial da Câmara dos Deputados que avalia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/24, que cria o Fundo Nacional da Igualdade Raci...
Comissão discute preservação da memória de movimentos negros no Brasil
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (3) audiência pública para discutir a criação e a gestão de acervos voltad...
Comissão debate aplicação de penas para líderes e membros de organizações criminosas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate aplicação de penas para líderes e membros de organizações criminosas

A audiência também vai debater os 40 anos do tratado sobre direito das vítimas
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Comissão discute impacto do turismo off-road no Brasil

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (2), audiência pública para discutir o desenvolvimento econôm...
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Comissão especial ouve governadores de Goiás e de São Paulo

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 ouve, nesta terça-feira (2), os governado...
Comissão aprova projeto que permite a criação de redes de rádio e televisão
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão pode votar nesta terça a MP que regulamenta a licença ambiental especial
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão pode votar nesta terça a MP que regulamenta a licença ambiental especial

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1308/25 , que regulamenta a Licença Ambiental Especial (LAE), reúne-se nesta terça-feira (2) para...
Comissão da Pessoa Idosa aprova criminalização de estelionato sentimental digital
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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova emissão gratuita de segunda via de documento perdido em desastre natural
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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão de Saúde aprova regulamentação da carreira de psicopedagogo
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aprova regulamentação da carreira de psicopedagogo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivar projetos da sociedade civil voltados para idosos
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Proposta segue em análise na Câmara
Nova lei diz que poder público deve garantir água potável e saneamento básico nas escolas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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O Estado deve garantir acesso à água potável nas instituições de ensino públicas. É o que determina a Lei 15.276/25 , sancionada na última sexta-f...
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Seminário debate prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de pele no Brasil

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (3) seminário para discutir o combate ao câncer de pele no B...
Comissão aprova projeto que cria política de produção audiovisual para escolas públicas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria política de produção audiovisual para escolas públicas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Municípios AGU pede suspensão imediata do afastamento de diretor-geral da PF
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