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Câmara dos Deputados

Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos

PEC foi aprovada em dois turnos e segue agora para promulgação
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Comissão aprova uso de energia limpa no programa Minha Casa, Minha Vida

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Vetada distribuição, pelo SUS, de cordão para identificação de deficiência oculta

O Sistema Único de Saúde (SUS) não será obrigado a distribuir cordões com desenhos de girassóis para identificar pessoas com deficiências ocultas, ...
Caiado e Tarcísio criticam proposta sobre segurança pública e defendem autonomia
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Caiado e Tarcísio criticam proposta sobre segurança pública e defendem autonomia

Para vice-líder do governo, PEC constitucionaliza o sistema de segurança, para que haja ação integrada das polícias
Comissão aprova projeto que garante livre estacionamento para mulheres em trabalho de parto
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante livre estacionamento para mulheres em trabalho de parto

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projetos de homenagens e criação de datas nacionais
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projetos de homenagens e criação de datas nacionais

A maioria dos projetos pode seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para votação do Plenário da Câmara
Comissão aprova exigência de aval da Defesa Civil para ligação de água e luz em área de risco
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de aval da Defesa Civil para ligação de água e luz em área de risco

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Conselho de Ética adia para esta quarta análise de quebra de decoro contra três deputados
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Conselho de Ética adia para esta quarta análise de quebra de decoro contra três deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados adiou para esta quarta-feira (3), às 14 horas, em plenário a ser definido, a análi...
Comissão de Orçamento discute obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Orçamento discute obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) reúne-se nesta quarta-feira (3) para discutir a situação de obras e serviços de engenharia públicos que tenham ...
Comissão aprova uso do Fundo Garantidor de Operações para garantir crédito do Pronaf
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Comissão aprova uso do Fundo Garantidor de Operações para garantir crédito do Pronaf

Projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
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Comissão de Saúde debate reajuste da tabela do SUS para diálise

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (3), audiência pública sobre a urgência de reajuste da Tabela do Sistema Ún...
Comissão aprova limite para protesto em cartório de conta de luz em atraso
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova limite para protesto em cartório de conta de luz em atraso

Projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
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Comissão mista aprova MP do Licenciamento Ambiental Especial com exigência de estudo de impacto

Texto deverá seguir hoje mesmo para o Plenário da Câmara
Comissão especial debate PEC da Segurança Pública com o ministro da Justiça
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial debate PEC da Segurança Pública com o ministro da Justiça

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , que trata de mudanças na estrutura da se...
Comissão debate instituição de escolas cívico-militares de ensino profissionalizante no sistema público de ensino
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate instituição de escolas cívico-militares de ensino profissionalizante no sistema público de ensino

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), audiência pública para discutir o P...
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Municípios AGU pede suspensão imediata do afastamento de diretor-geral da PF
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