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Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Proteção de Dados
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Proteção de Dados

Data será celebrada em 17 de julho; proposta segue para sanção presidencial
Câmara aprova adesão do Brasil a convênio do Fundo Multilateral de Investimentos do BID
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova adesão do Brasil a convênio do Fundo Multilateral de Investimentos do BID

Texto será enviado ao Senado
Câmara aprova projeto que prevê ação de psicólogos para melhorar relações interpessoais nas escolas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que prevê ação de psicólogos para melhorar relações interpessoais nas escolas

Proposta será enviada ao Senado
Comissão aprova aumento das penas quando crime provocar interrupção de serviços de comunicação
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento das penas quando crime provocar interrupção de serviços de comunicação

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova acesso de professores da área rural a veículos de transporte escolar; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova acesso de professores da área rural a veículos de transporte escolar; acompanhe

Lei atual prevê transporte exclusivo de estudantes; projeto vai ao Senado
Câmara realiza sessão para analisar projetos de lei sobre educação; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara realiza sessão para analisar projetos de lei sobre educação; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora projetos de lei sobre o tema da educação em razão da Semana do Professor ...
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto destina R$ 254,9 milhões para justiças Federal e Eleitoral e conselhos

Projeto de lei do Poder Executivo abre crédito suplementar de R$ 254,9 milhões no Orçamento de 2025 para as justiças Federal e Eleitoral, o Conselh...
Semana da Criança começa com debatedores defendendo mais avanços na legislação sobre internet
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Semana da Criança começa com debatedores defendendo mais avanços na legislação sobre internet

Também foi instalada comissão que vai discutir a PEC que concede à primeira infância prioridade na garantia de direitos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigar serviço de transporte por aplicativo a promover conscientização sobre proteção a passageiras

Texto aprovado segue para o Senado
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Crise climática mobiliza Congresso na preparação da COP30

Parlamentares destacam papel do Legislativo e da sociedade civil no debate ambiental
CCJ aprova regra para remover conteúdo na rede idêntico ao considerado ilegal pela Justiça
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova regra para remover conteúdo na rede idêntico ao considerado ilegal pela Justiça

Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
Comissão aprova projeto que fortalece proteção de empregados estáveis
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que fortalece proteção de empregados estáveis

Esses empregados só poderão ser demitidos por justa causa após sentença transitada em julgado
PEC da Segurança Pública divide opiniões sobre integração das forças policiais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

PEC da Segurança Pública divide opiniões sobre integração das forças policiais

Audiência pública discutiu papel das guardas municipais e ciclo completo de polícia
Comissão de Constituição e Justiça aprova síndrome de Tourette como deficiência para fins legais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova síndrome de Tourette como deficiência para fins legais

Projeto de lei segue para nova análise do Senado
Câmara assume responsabilidade de aprovar o novo Plano Nacional de Educação, diz Motta
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara assume responsabilidade de aprovar o novo Plano Nacional de Educação, diz Motta

Presidente da Câmara participou da reunião de leitura do parecer do relator do PNE, deputado Moses Rodrigues (União-CE)
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Municípios Tenente-coronel preso por assédio é exonerado do comando de Peixoto de Azevedo
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