Quarta, 06 de Maio de 2026
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Justiça

Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina nesta quarta
Justiça Há 18 horas Em Justiça

Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina nesta quarta

Atendimento pode ser feito nos cartórios eleitorais ou no site do TSE
Dino questiona atuação conjunta da CVM e BC para impedir fraudes
Justiça Há 1 dia Em Justiça

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Ministro preside audiência pública para tratar da atuação do órgão
Moraes nega pedido de redução de pena de “Débora do Batom”
Débora do batom Há 1 dia Em Justiça

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Ministro afirma que lei da dosimetria ainda não está em vigor e impede análise do caso
Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação
Justiça Há 2 dias Em Justiça

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Estelionato e crimes virtuais também tiveram punição aumentada
Flávio Dino mantém afastamento de vice-prefeito de Macapá
Justiça Há 3 dias Em Justiça

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Decisão cita risco de interferência em investigação
Entenda como o PL da Dosimetria pode beneficiar condenados pelo 8/1
Justiça Há 4 dias Em Justiça

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Texto impede a soma da pena de dois crimes para definir a pena final,
Fachin diz que respeita decisão do Senado que barrou Messias
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Presidente da Corte aguarda "com serenidade" escolha de novo ministro
Supremo chega a 1,4 mil condenados pelos atos golpistas
Justiça Há 7 dias Em Justiça

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Mais de 400 foram condenados a um ano de prisão
TSE tem maioria para cassar mandato do governador de Roraima
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Julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quinta-feira
STF manda SP indenizar fotógrafo que ficou cego após ação da PM
Justiça Há 1 semana Em Justiça

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Medida foi decidida hoje pela Primeira Turma do Supremo
Deputado Gustavo Gayer vira réu no STF por injúria contra Lula
Justiça Há 1 semana Em Justiça

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Decisão foi tomada por unanimidade
Justiça condena estado de SP a indenizar família de homem morto por PM
Justiça Há 1 semana Em Justiça

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Vítima foi atingida por 11 tiros disparados por policial de folga
Nunes Marques assume presidência do TSE dia 12 de maio
Justiça Há 2 semanas Em Justiça

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Ministro entra no lugar de Cármen Lúcia
PGR dá aval para Bolsonaro fazer cirurgia no ombro
Justiça Há 2 semanas Em Justiça

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Decisão para deixar prisão domiciliar cabe a Alexandre de Moraes
Moraes manda prender último núcleo de condenados pela trama golpista
Justiça Há 2 semanas Em Justiça

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Com isso, ministro encerrou a execução definitiva das penas
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