Terça, 03 de Fevereiro de 2026
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Justiça

Governo de SC tem 48 horas para explicar lei que barra cotas raciais
Justiça Há 1 semana Em Justiça

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Ministro Gilmar Mendes, relator do caso, concedeu prazo de 48 horas
Entidades vão ao STF para barrar lei de SC que proíbe cotas raciais
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades protocolaram nesta segunda-feira (26) ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal ...
Justiça Há 1 semana Em Justiça

Diretor do BRB fica em silêncio ao depor à PF sobre compra do Master

Agenda de depoimentos prossegue nesta terça-feira
Mendes defende atuação de Toffoli no inquérito do Banco Master
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Decano do STF afirma que ministro atua conforme as regras processuais
Fachin diz que democracia atravessa tempos desafiadores
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Presidente do STF esteve na posse de juiz brasileiro em CIDH
Moraes pede relatório de visitas e rotina de Bolsonaro na prisão
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Administração da Papudinha deve fornecer informações em cinco dias
No Supremo, PF colhe depoimentos no caso da compra do Master pelo BRB
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Oitivas, determinadas pelo relator Dias Toffoli, são sigilosas
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TJ do Maranhão decreta intervenção no município de Turilândia

Governador terá de nomear o interventor no prazo de 15 dias
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Ministério Público move ação contra Shopping Higienópolis por racismo

Foi pedido que empresa pague R$ 10 milhões por danos coletivos
Júri condena ex-marido e irmão à pena máxima por assassinato de Raquel Cattani
Penas máximas Há 2 semanas Em Justiça

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Segundo a acusação, Romero planejou o assassinato por não aceitar o fim do relacionamento, enquanto Rodrigo executou o crime mediante promessa de pagamento.
Presidente do STF defende atuação de Toffoli no caso do Banco Master
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Ministro Edson Fachin disse que a Corte não se curva a ameaças
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STF arquiva inquérito contra delegados da PRF por blitze nas eleições

Os dois eram investigados por prevaricação e violência política
Psol aciona STF contra “gratificação faroeste” a policiais que matam
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Relatoria foi designada para o ministro Alexandre de Moraes
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Governo e MP recomendam que X impeça conteúdos sexualizados pelo Grok

Ferramenta de inteligência artificial não deve ser usada indevidamente
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MP denuncia prefeito de Turilândia e mais 9 por desvio de verbas

Valor total ao estado do Maranhão foi R$ 56 milhões
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