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Justiça

TSE define ministros que vão julgar processos de presidenciáveis
Justiça Há 4 semanas Em Justiça

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Nunes Marques, André Mendonça e Estela Aranha são os indicados
Fachin vai propor contracheque único para pagamento de juízes
Justiça Há 4 semanas Em Justiça

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Questão será votada na próxima terça-feira pelo conselho
Conselho da Justiça Federal libera R$ 2 bilhões em pagamentos do INSS
Justiça Há 4 semanas Em Justiça

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Serão beneficiadas 132.614 pessoas
Cármen Lúcia vota por derrubar flexibilização da Lei da Ficha Limpa
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Demais ministros têm até 29/5 para se manifestarem em plenário virtual
Moraes manda Itamaraty e Justiça adotarem medidas para extraditar Zambelli
STF em ação Há 1 mês Em Justiça

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Ministro do STF determinou nesta quarta-feira (20) que providências sejam tomadas para efetivar processo que trará ex-deputada de volta ao Brasil
AGU diz ao STF que Lei da Dosimetria é inconstitucional
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes
Master: operação da PF contra fraude bilionária completa seis meses
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Justiça já bloqueou R$ 27,7 bilhões em bens de investigados
Cão Orelha: Justiça arquiva caso a pedido do Ministério Público
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Decisão veio após análise de cerca de dois mil arquivos
Eleições 2026: financiamento coletivo de campanha começa nesta sexta
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Vaquinha deve ser feita por empresa cadastrada na justiça eleitoral
Dino abre apuração sobre emendas para produtora do filme de Bolsonaro
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Parlamentares do PL teriam destinado recursos para ONGs
Samarco reabre programa de indenizações por 45 dias
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Plataforma ficará aberta de 18 de maio a 1º de julho
TSE faz novos testes de segurança na urna eletrônica
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Sigilo do voto é a principal preocupação
Débora do Batom recorre para ser beneficiada pela Lei da Dosimetria
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Advogados contestam decisão que suspendeu aplicação da lei
Após Moraes barrar Lei da Dosimetria, veja próximos passos no STF
Próximos passos Há 1 mês Em Justiça

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Mudança promulgada pelo Congresso diminui a pena dos condenados pelos atos golpistas do 8 de Janeiro. Ministro suspendeu a aplicação
Eleições 2026: eleitor pode se inscrever para ser mesário voluntário
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É preciso ter mais de 18 anos e estar em dia com a Justiça eleitoral
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