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Justiça

STF suspende julgamento de lei que proíbe jogos de azar
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu a análise
MPF muda posição e pede que Buzzi perca cargo de ministro do STJ
Ministro do STJ Há 1 mês Em Justiça

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De início, havia recomendado a aplicação de aposentadoria compulsória; mudança buscou adequar manifestação à nova resolução do CNJ
Coronel do Corpo de Bombeiros vira réu em caso de assédio sexual
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Lauro César Botto teria enviado mensagens inadequadas a subordinada
Bolsonaro pede ao STF para receber os filhos no Dia dos Pais
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Ex-presidente diz que visita terá caráter humanitário
Assinatura digital e lacração impedem alteração em sistemas eleitorais
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Proteção dos programas é conferida em várias etapas, afirma TSE
CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima para juiz
Fim da compulsória Há 2 meses Em Justiça

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Magistrado poderá perder o cargo em casos como venda de sentenças
PF investiga senador Weverton Rocha por suspeita de desvios no INSS
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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São cumpridos mandados de busca e apreensão no DF e Maranhão
STF anula restrição à isenção de impostos na compra de veículos por PcD
STF Há 2 meses Em Justiça

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Por unanimidade, ministros entenderam que não deve haver grau de deficiência para receber o benefício
Dino vai relatar pedido da PF sobre terceiro inquérito contra Lulinha
Lulinha Há 2 meses Em Justiça

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O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi sorteado o relator do pedido da PF (Polícia Federal) para que seja instaurado um terceiro inquérito contra o empresário Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Federação do PT recorre ao TSE para retirar postagens de deep fake
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Divulgação desse tipo de conteúdo é proibida pelo TSE
Defesa diz que Bolsonaro não autorizou uso de vídeo de IA em convenção
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Ex-presidente ressalta que os filhos sempre usaram a imagem dele
Dino ordena que parlamentares sejam responsabilizados por emendas
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Congresso deverá apresentar proposta para controle
Saiba como vai funcionar a biometria nas eleições deste ano
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Eleitor sem cadastro não pode ser impedido de votar
ADPF das favelas altera modelo de combate ao crime no Rio de Janeiro
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Especialistas avaliam que ação no STF transformou operações no estado
Bolsonaro recorre para anular proibição de visita na prisão domiciliar
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Medida foi tomada por Moraes após carta divulgada por Flávio Bolsonaro
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Justiça Eleitoral rejeita cerca de 1,2 mil registros de candidatura

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Municípios AGU pede suspensão imediata do afastamento de diretor-geral da PF
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