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Justiça

Horário eleitoral no rádio e TV começa nesta sexta-feira
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Candidatos terão 2 blocos diários de 25 minutos para mostrar propostas
STF adia retomada do julgamento sobre uberização
Vínculo de emprego Há 2 meses Em Justiça

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Corte priorizou julgamento sobre regra do Marco Civil da Internet
TSE marca julgamento sobre vídeo de Bolsonaro feito por IA
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Ministros vão decidir se questão se enquadra nos casos de deep fake
STF decidirá se acesso a dados de usuários precisa de ordem judicial
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Placar está 2 a 0 para permissão prévia sobre informações de internet
TSE e Google lançam ferramenta para proteger candidatos de deepfakes
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Tecnologia identifica vídeos que reproduzem imagem sem autorização
AGU processa Discord e pede R$ 500 milhões por dano moral coletivo
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Discord diz que mantém diálogo com governo e contesta acusações
Mendonça propõe tese para julgamento sobre deep fake no TSE
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Para ministro, é preciso diferenciar conteúdo sintético feito por IA
STF valida proibição de devedor contumaz pedir recuperação judicial
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Regra foi confirmada pelo plenários por unanimidade
Justiça do Rio decreta falência da Oi pela segunda vez
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Dívida a cerca de 164 mil credores chega a R$ 44 bilhões
Brasil multa TikTok em R$ 153,7 mi por falhas em dados de adolescentes
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Plataforma terá de excluir perfis que não indicarem representantes
Campanha convoca familiares de desaparecidos para coleta de DNA
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Ação permite cruzamento com perfis genéticos de pessoas encontradas
Maranhão terá eleição simulada no domingo para testar urnas
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Podem participar mais de 15 mil eleitores da cidade de Paulino Neves
TSE proíbe Pablo Marçal de fazer campanha e ir a debates
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Por unanimidade, ministros aceitaram pedido de liminar do MPE
Termina hoje prazo para solicitação de voto em trânsito
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Pedido deve ser feito na página do TSE na internet
TSE recebe mais de mil denúncias nos primeiros dias de campanha
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Casos envolvem propaganda proibida, showmícios e notícias falsas
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