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Justiça

Moraes autoriza depoimento de Bolsonaro sobre arma apreendida pela PM
Justiça Há 20 horas Em Justiça

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Ex-presidente será ouvido em casa na próxima terça-feira
PGR defende validade da lei da dosimetria e pede rejeição de ações no STF
Lei da dosimetria Há 1 dia Em Justiça

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Paulo Gonet afirma que a ação contra a redução de penas por condenados do 8 de janeiro tem que ser rejeitada pelo Supremo
STF mantém condenações dos cinco acusados pela morte de Marielle
Justiça Há 2 dias Em Justiça

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Até o momento, o placar da votação está 3 votos a 0 contra os recursos
Plataformas passam a exigir autorização para remunerar menores
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Regras do ECA Digital sobre exposição comercial entraram em vigor
STF decide anular absolvição do acusado de estuprar Mariana Ferrer
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Decisão foi unânime e empresário deverá ser julgado novamente
Delegado pede ao STF para ouvir Bolsonaro sobre arma apreendida
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Equipe de segurança impediu polícia de intimar ex-presidente
TJMT demite juíza de Vila Bela por atraso de processos e série de faltas
Juíza demitida Há 3 dias Em Justiça

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Tatiana dos Santos Batista estava afastada desde junho do ano passado e respondia a um PAD por irregularidades em sua atuação, mas continuou recebendo cerca de R$ 30 mil por mês e acumulou pelo menos R$ 360 mil em remuneração.
STF condena Eduardo Bolsonaro a inelegibilidade e a 4 anos de prisão
Justiça Há 3 dias Em Justiça

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Ex-deputado ainda perdeu o cargo de escrivão da Polícia Federal
Por unanimidade, STF condena Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço
Justiça Há 3 dias Em Justiça

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Decisão da Primeira Turma foi por 4 a 0
STF forma maioria para condenar Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço
Justiça Há 3 dias Em Justiça

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Placar do julgamento está 3 votos a 0
Moraes vota pela condenação de Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço
Justiça Há 3 dias Em Justiça

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Para ministro ficou clara relação entre ex-deputado e sanções dos EUA
STF decide se Eduardo Bolsonaro será condenado no processo do tarifaço
Justiça Há 4 dias Em Justiça

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Julgamento está previsto para começar às 14h
Tarifaço: Moraes nega adiar julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF
Justiça Há 5 dias Em Justiça

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Caso será julgado nesta terça (16) pela Primeira Turma do tribunal
STF rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda
Justiça Há 1 semana Em Justiça

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Supremo formou maioria de votos nesta sexta-feira (12)
Ao negar extradição de Zambelli, Justiça italiana cita Moraes
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Corte afirmou que magistrado brasileiro foi "vítima e juiz"
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