Quarta, 13 de Agosto de 2025
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Justiça

General Heleno pede absolvição sumária em denúncia do golpe
Justiça Há 5 meses Em Justiça

General Heleno pede absolvição sumária em denúncia do golpe

Defesa diz que não há elementos mínimos que apontem envolvimento
Ramagem pede ao STF rejeição de denúncia sobre tentativa de golpe
Justiça Há 5 meses Em Justiça

Ramagem pede ao STF rejeição de denúncia sobre tentativa de golpe

Caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre
Polícia prende cinco PMs suspeitos pelo assassinato de Nery
Execução de advogado Há 5 meses Em Justiça

Polícia prende cinco PMs suspeitos pelo assassinato de Nery

Ação cumpre seis mandados de prisão e dois de busca e apreensão; Nery foi morto em julho de 2024
STJ volta a ser alvo de ataques cibernéticos e portal fica instável
Justiça Há 5 meses Em Justiça

STJ volta a ser alvo de ataques cibernéticos e portal fica instável

Não é a primeira vez que o STJ é alvo de hackers
Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares
Justiça Há 5 meses Em Justiça

Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares

Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte
TJ concede prisão domiciliar para empresária acusada de dar golpes em MT
Pirâmede financeira Há 5 meses Em Justiça

TJ concede prisão domiciliar para empresária acusada de dar golpes em MT

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu prisão domiciliar para a empresária Taiza Tosatt Eleoterio da Silva, acusada de um esquema de pirâmide financeira que teria lesado diversas vítimas em Mato Grosso
Barroso nega impedimento de Moraes, Zanin e Dino para julgar Bolsonaro
Justiça Há 5 meses Em Justiça

Barroso nega impedimento de Moraes, Zanin e Dino para julgar Bolsonaro

Ministros integram colegiado que julgará denúncia contra ex-presidente
Ministros do STJ defendem Moraes de críticas dos EUA
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Eles também defenderam a independência dos juízes brasileiros
STF retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado
Justiça Há 5 meses Em Justiça

STF retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado

Embora o julgamento vá até 11 de março, Corte já tem maioria favorável
Moraes nega novo pedido de Bolsonaro para ampliar prazo de defesa
Justiça Há 5 meses Em Justiça

Moraes nega novo pedido de Bolsonaro para ampliar prazo de defesa

Advogado do ex-presidente deve entregar defesa até 6 de março
Zanin diz que não vai se declarar impedido para julgar Bolsonaro
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Ministro atuou como advogado do então ex-presidente Lula
Justiça extingue ação em que Uber deve reconhecer vínculo empregatício
Justiça Há 6 meses Em Justiça

Justiça extingue ação em que Uber deve reconhecer vínculo empregatício

TRT não reconhece legitimidade do Ministério Público para processo
Itamaraty rebate Estados Unidos por críticas a decisões do STF
Justiça Há 6 meses Em Justiça

Itamaraty rebate Estados Unidos por críticas a decisões do STF

Governo diz que norte-americanos distorcem e tentam politizar decisões
Dino aprova plano do Congresso e libera pagamento de emendas
Justiça Há 6 meses Em Justiça

Dino aprova plano do Congresso e libera pagamento de emendas

Câmara e Senado irão indicar parlamentares responsáveis pelas emendas
Barroso pede manifestação de Zanin e Dino sobre pedidos de impedimento
Justiça Há 6 meses Em Justiça

Barroso pede manifestação de Zanin e Dino sobre pedidos de impedimento

Defesa de Bolsonaro questiona a participação dos dois em julgamento