Aeroporto e bilhete aéreo devem prevenir sobre tromboembolismo, decide CAS

Um projeto que torna obrigatória a divulgação, nos aeroportos e nos bilhetes de passagens aéreas, de mensagens educativas sobre os riscos e as formas de prevenção do tromboembolismo venoso foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (17).

O tromboembolismo venoso ocorre quando um coágulo sanguíneo obstrui uma artéria, interrompendo a circulação do sangue, situação que pode gerar consequências graves, inclusive morte.

O PL 5.497/2023 , da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), recebeu voto favorável do relator, senador Otto Alencar (PSD-BA). A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados, a menos que haja pedido para votação no Plenário do Senado.

No relatório, Otto Alencar cita dados da Diretriz Conjunta sobre Tromboembolismo Venoso que apontam que 34% das pessoas acometidas pelo problema morrem nas primeiras horas após o aparecimento dos sintomas. Segundo o relator, há diversos fatores de risco associados, como doenças relacionadas à coagulação, ocorrência de fraturas e gravidez. Um dos fatores de risco mais comuns, no entanto, é a imobilidade prolongada, como a que ocorre em viagens aéreas.

Segundo o senador, algumas práticas ajudam a reduzir os riscos, como a realização de exercícios, uso de meias de compressão e de medicamentos específicos, mas nem todas as pessoas estão devidamente informadas sobre isso. Ao considerar dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que demonstram que cerca de 115 milhões de pessoas foram transportadas em voos nacionais e internacionais em 2023 no Brasil, a proposta torna obrigatória a exibição de mensagens educativas nos aeroportos e nos bilhetes de passagens aéreas sobre o tromboembolismo venoso e sobre como evitá-lo.

— O risco de tromboembolismo venoso entre viajantes emerge como significativa questão de saúde pública, o que justifica, portanto, a intervenção do poder público em defesa da saúde e segurança dessa parcela da população — afirmou a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que leu o relatório de Otto.