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A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) articula a realização de uma edição do Projeto “Seminário de Formação” voltada à regularização fundiária, com o objetivo de capacitar servidores, auxiliar prefeituras, com intuito de destravar processos, ampliar a segurança jurídica e fortalecer a arrecadação municipal. A proposta foi debatida em reunião institucional na última quarta-feira (28) na sede da associação e deve integrar a agenda de capacitação técnica da entidade nos próximos meses.
A iniciativa busca atender uma das principais demandas dos municípios, especialmente aqueles que enfrentam dificuldades técnicas e jurídicas para avançar na regularização de áreas urbanas. Além do impacto social direto para famílias que aguardam a titulação de seus imóveis, a regularização fundiária também reflete no planejamento urbano, no acesso ao crédito e no aumento da arrecadação, por meio do IPTU e do recadastramento imobiliário.
Segundo o presidente da AMM, Léo Bortolin, a formação das equipes técnicas é essencial para que os municípios consigam avançar com mais eficiência. “Regularização fundiária não é apenas um tema urbano, é desenvolvimento econômico. Quando o município regulariza, ele gera segurança jurídica para as famílias, movimenta a economia local e fortalece sua capacidade de arrecadação”, destacou.
A proposta da AMM é que o evento seja ofertado na modalidade presencial e on-line (ao vivo), com especialistas de referência, voltados principalmente às equipes técnicas das prefeituras. A entidade também avalia inserir o debate em grandes eventos municipalistas, como o Encontro de Prefeitos e a Marcha em Brasília, ampliando o alcance da discussão e promovendo a troca de experiências entre gestores.
A expectativa é que as ações sejam estruturadas a partir do calendário institucional da AMM, com previsão de atividades ao longo do primeiro semestre, reforçando o papel da entidade como articuladora de soluções para os desafios enfrentados pelos municípios mato-grossenses.
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