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Cuiabá, MT
Os municípios de Mato Grosso tiveram definidos os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) para 2026, conforme a Portaria GM/MS nº 10.155, de 15 de janeiro, publicada pelo Ministério da Saúde. Os recursos integram o Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde e serão transferidos em parcelas mensais, de acordo com os valores fixados para cada município.
Segundo o Anexo XIII da portaria, o montante destinado diretamente aos municípios mato-grossenses soma R$ 25.280.936,87, enquanto a Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT) receberá R$ 8.074.653,54, destinados à execução das ações estaduais de vigilância em saúde.
Entre os municípios com maiores valores previstos estão Sinop, com R$ 1.152.467,00, Várzea Grande, com R$ 1.068.388,70, Sorriso, que receberá R$ 642.024,75, Tangará da Serra, com R$ 383.920,05, e Cáceres, com R$ 325.176,08.
Também constam na relação municípios como Alta Floresta (R$ 320.113,70), Barra do Garças (R$ 247.491,30), Campo Novo do Parecis (R$ 173.268,70), Campo Verde (R$ 168.584,53), Sapezal (R$ 167.447,10) e Vila Rica (R$ 136.454,40), além de outros municípios listados no anexo específico para Mato Grosso.
A portaria estabelece que municípios com repasses bloqueados por falta de alimentação dos sistemas oficiais de informação em saúde — como SINAN, SINASC e SIM — não terão direito aos recursos caso a regularização ocorra após 90 dias da publicação do bloqueio.
Os valores serão custeados pelo orçamento do Ministério da Saúde. A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 16 de janeiro de 2026, no Diário Oficial da União.
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