Comissão especial debate desburocratização do sistema portuário brasileiro

A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro fará uma audiência pública nesta quarta-feira (20) para discutir formas de reduzir a burocracia no setor. O debate será realizado às 14h30, no plenário 6.

Veja quem foi convidado para a audiência

A audiência pública foi pedida pelos deputados Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), Leo Prates (PDT-BA), Daniela Reinehr (PL-SC), Carlos Zarattini (PT-SP), Gabriel Nunes (PSD-BA), Beto Richa (PSDB-PR) e Adriana Ventura (Novo-SP).

Alexandre Barbosa explica que o operador portuário exerce um papel fundamental no sistema logístico e na economia brasileira, sendo responsável pela movimentação eficiente de cargas nos portos, com reflexos diretos na competitividade do comércio exterior.

"Os operadores portuários são agentes-chave na dinâmica portuária nacional, contribuindo para a integração do Brasil ao mercado global, e desempenhando papel crucial na eficiência e modernização de portos como o de Santos", afirma.

A deputada Daniela Reinehr defende a discussão do Projeto de Lei 733/25 , que atualiza as regras do setor portuário. A proposta trata da exploração dos portos, da operação e do trabalho portuário.

"O setor portuário é responsável por mais de 95% do comércio exterior brasileiro em volume e por aproximadamente 85% em valor, segundo dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Em 2024, os portos brasileiros movimentaram cerca de 1,3 bilhão de toneladas de cargas", afirma.