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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) autorizou o governo do Pará a contratar, com o aval da União, um financiamento de até US$ 100 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Esses créditos se destinam ao projeto Educação por Todo o Pará, que tem o objetivo de ampliar e modernizar escolas, além de aumentar o número de vagas para alunos.
Com o parecer favorável concedido pela CAE nesta terça-feira (26), falta apenas a aprovação do Plenário do Senado para que a autorização ( MSF 40/2025 ) seja confirmada. A matéria foi enviada ao Plenário em regime de urgência.
Relator da matéria, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) apresentou parecer favorável à iniciativa. Seu parecer foi lido, na reunião da CAE, pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Em seu parecer, Jader destaca que "o projeto prevê um amplo programa de expansão e modernização da rede física de ensino, por meio da construção de novas unidades escolares, reforma e requalificação de prédios já existentes, e aquisição de equipamentos modernos que favoreçam a inclusão digital e a acessibilidade".
O relator também ressalta que, "além do investimento em infraestrutura, o projeto contempla a ampliação da oferta educacional, com a criação de novas vagas em todos os níveis da educação básica, especialmente no ensino médio, técnico e profissionalizante. (...) Outro eixo central do projeto é a valorização da prática pedagógica, com políticas de formação continuada de professores, inovação curricular e fortalecimento da gestão escolar".
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