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A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (23), o papel e as ações dos órgãos públicos competentes na área de mineração no Brasil.
O deputado Keniston Braga (MDB-PA), que propôs a audiência pública, quer que o Serviço Geológico do Brasil (SGB) e a Agência Nacional de Mineração (ANM) apresentem os avanços e os desafios na gestão dos recursos minerais e ambientais do país.
O debate será realizado às 10 horas, no plenário 14.
“Esses órgãos coordenam e executam estudos geológicos voltados à caracterização e avaliação dos recursos minerais brasileiros, fornecendo suporte para políticas públicas que promovem o desenvolvimento sustentável e o bem-estar da população”, afirma.
O deputado acrescenta que a realização da audiência permitirá à comissão e ao Congresso Nacional um melhor entendimento das questões relacionadas à mineração no Brasil, contribuindo para a elaboração, discussão e votação de propostas legislativas sobre o tema.
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