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CAS aprova fim da carência para licença-maternidade no INSS
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CAS aprova fim da carência para licença-maternidade no INSS

Um projeto de lei que elimina a obrigatoriedade de carência para licença-maternidade no INSS para todas as contribuintes, independente da modalidad...
CCJ: audiência de retratação dependerá de pedido da vítima de violência doméstica
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CCJ: audiência de retratação dependerá de pedido da vítima de violência doméstica

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto segundo o qual a audiência de retratação só será realizada median...
CCJ acata proteção a domésticos resgatados do trabalho escravizado
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CCJ acata proteção a domésticos resgatados do trabalho escravizado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) proposta que estabelece medidas de proteção e acolhimento aos trabalhador...
Avança criação de normas de controle interno nos órgãos públicos
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Avança criação de normas de controle interno nos órgãos públicos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que estabelece normas gerais para estruturação e funcionam...
CPMI ouve presidente da Dataprev e vota quebra de sigilos da J&F
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CPMI ouve presidente da Dataprev e vota quebra de sigilos da J&F

A CPMI do INSS vota 18 requerimentos nesta quinta-feira (5), a partir das 9h. Entre eles, o que pede as quebras de sigilo bancário e fiscal de empr...
Política de governança da administração pública federal vai a Plenário
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Política de governança da administração pública federal vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que cria a política de governança da administração públ...
CCJ aprova limites para uso de dinheiro em espécie
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CCJ aprova limites para uso de dinheiro em espécie

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em turno suplementar, um projeto de lei que estabelece limites e condiçõ...
Acordo Mercosul-UE vai ao Plenário com urgência; CRE cancela reunião
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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O projeto de decreto legislativo que aprova o conteúdo do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia deve ser analisado diretamente pelo ...
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CPI do Crime Organizado cancela oitivas de Vorcaro e Zettel, presos esta amanhã

A CPI do Crime Organizado cancelou a reunião desta quarta-feira (4) na qual ouviria o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, e seu cunh...
Buzetti diz que caso do Banco Master amplia desconfiança sobre instituições
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Buzetti diz que caso do Banco Master amplia desconfiança sobre instituições

A senadora Margareth Buzetti (PP-MT), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), disse lamentar que os desdobramentos do caso do Banco M...
CDH avalia pena maior para crimes de violência digital contra mulheres
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CDH avalia pena maior para crimes de violência digital contra mulheres

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que agrava a punição para crimes de violência digital cont...
Plenário confirma acordo para conferência sobre espécies migratórias
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Plenário confirma acordo para conferência sobre espécies migratórias

O Senado ratificou nesta terça-feira (3) o acordo para a realização no Brasil da 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre Espécies Migratórias...
Instalada comissão da MP que reajusta salários das forças do DF e ex-territórios
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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A senadora Leila Barros (PDT-DF) foi eleita presidente da comissão mista responsável por analisar a medida provisória que reajusta a remuneração da...
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Davi Alcolumbre mantém votação da CPMI do INSS que convoca filho de Lula

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu não anular a votação da CPMI do INSS após concluir que, mesmo considerando os 14 votos contrários ...
Girão defende quebras de sigilo aprovadas e prorrogação da CPMI do INSS
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Girão defende quebras de sigilo aprovadas e prorrogação da CPMI do INSS

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu nesta terça-feira (3) a manutenção do resultado com aprovação dos requerimentos de quebra de sigilo na C...
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