Quarta, 04 de Fevereiro de 2026
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Senado Federal

Seif critica classificação de tilápia como espécie invasora
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Seif critica classificação de tilápia como espécie invasora

Em pronunciamento nesta terça-feira (2), o senador Jorge Seif (PL/SC) criticou a decisão da Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio) de inclui...
Sancionada lei que garante cargos no MEC e recursos para segurança do DF
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Sancionada lei que garante cargos no MEC e recursos para segurança do DF

O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou a L ei 15.278, de 2025 , que acrescenta 8,6 mil cargos efetivos ao Ministério da Educação (MEC) e ...
Sancionado crédito de R$ 34,3 bi para benefícios previdenciários e Bolsa Família
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Sancionado crédito de R$ 34,3 bi para benefícios previdenciários e Bolsa Família

O governo federal vai emitir títulos do Tesouro Nacional, no valor de R$ 34,3 bilhões, para financiar o pagamento de benefícios previdenciários e o...
Nome de Odilon Vitorino de Siqueira para ponte no Acre vai a sanção
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Nome de Odilon Vitorino de Siqueira para ponte no Acre vai a sanção

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que dá o nome de Odilon Vitorino de Siqueira à ponte sobre o Ri...
Vai ao Plenário selo para projetos de engenharia em bairros de baixa renda
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Vai ao Plenário selo para projetos de engenharia em bairros de baixa renda

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que cria o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária, destinado a ...
Senado aprova campanha sobre saúde de pets e prevenção de zoonoses
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Senado aprova campanha sobre saúde de pets e prevenção de zoonoses

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta terça-feira (2), em decisão terminativa , o projeto de lei que cria a campanha Julho Dour...
Em debate na CCJ, relator prevê criação de fundo de combate ao crime organizado
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Em debate na CCJ, relator prevê criação de fundo de combate ao crime organizado

Em audiência pública realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (2), especialistas propuseram alterações no projeto do...
Polícia poderá ter acesso a localização de agressor com tornozeleira, decide CSP
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Polícia poderá ter acesso a localização de agressor com tornozeleira, decide CSP

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que permite que dados de localização de agressores monitorados p...
Projeto que transforma em falta grave a recusa do preso ao trabalho vai à CCJ
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Projeto que transforma em falta grave a recusa do preso ao trabalho vai à CCJ

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (2) a proposta do senador Alan Rick (Republicanos-AC) para tornar falta g...
Comissão aprova tratamento para preso dependente de drogas
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Comissão aprova tratamento para preso dependente de drogas

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (2), projeto que assegura tratamento à saúde do preso dependente de drogas. A medi...
Avança projeto que garante dispositivo de socorro para mulheres em risco
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Avança projeto que garante dispositivo de socorro para mulheres em risco

Para ampliar a proteção de mulheres em risco, a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) o programa Mulher Alerta, que pre...
Vai à CCJ projeto que amplia terceirização de serviços em presídios
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Vai à CCJ projeto que amplia terceirização de serviços em presídios

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei da Câmara dos Deputados que amplia as possibilidades de terceiri...
CAE aprova aumento da tributação para bets e fintechs
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CAE aprova aumento da tributação para bets e fintechs

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que aumenta a tributação de fintechs, eleva gradualmente a ...
CMA vota por suspender decreto que autoriza destruição de cavernas
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CMA vota por suspender decreto que autoriza destruição de cavernas

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1/2022 que suspende autorização dada pelo ...
Criação do Programa Rios Livres da Amazônia avança na CMA
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Criação do Programa Rios Livres da Amazônia avança na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que cria o Programa Rios Livres da Amazônia, um plano para promover a naveg...
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