Sábado, 16 de Agosto de 2025
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Senado Federal

Projeto que cria Dia Nacional da Axé-Music vai à sanção presidencial
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Projeto que cria Dia Nacional da Axé-Music vai à sanção presidencial

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que institui a data de 17 de fevereiro como o Dia Nacional da...
CE reconhece carnaval do Rio de Janeiro como manifestação da cultura nacional
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CE reconhece carnaval do Rio de Janeiro como manifestação da cultura nacional

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto que reconhece o carnaval do município do Rio de Janeiro como manifes...
Humberto critica derrubada de decreto e cobra justiça tributária
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Humberto critica derrubada de decreto e cobra justiça tributária

Durante pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (2), o senador Humberto Costa (PT-PE) criticou a decisão do Congresso de derrubar o decreto p...
Fibromialgia será considerada deficiência, determina projeto que segue para sanção
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Fibromialgia será considerada deficiência, determina projeto que segue para sanção

A pessoa com fibromialgia pode passar a ser considerado pessoa com deficiência (PcD). Projeto nesse sentido foi aprovado nesta quarta-feira (2) pel...
Izalci cobra fiscalização das apostas on-line e critica aumento do IOF
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Izalci cobra fiscalização das apostas on-line e critica aumento do IOF

O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento nesta terça-feira (2), cobrou maior fiscalização sobre as apostas eletrônicas. Ele afirmou que o ...
CRE aprova projeto que esclarece isenção de visto para brasileiros na Europa
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CRE aprova projeto que esclarece isenção de visto para brasileiros na Europa

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (2), projeto que garante aos brasileiros o direito de permanecerem em países eu...
Esperidião Amin alerta para fragilidade das agências reguladoras
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Esperidião Amin alerta para fragilidade das agências reguladoras

O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), alertou sobre dificuldades enfrentadas pela Agência Naciona...
Paim destaca aprovação de MP que amplia uso do Fundo Social
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Paim destaca aprovação de MP que amplia uso do Fundo Social

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta quarta-feira (2), destacou a aprovação da Medida Provisória (MP) 1.291/2025 em Plenário na s...
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Plínio cobra votação de PEC que limita mandato de ministros do STF

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento nesta terça-feira (2), defendeu a fixação de um limite de tempo para os mandatos de ministros...
Regras para nomes de escolas indígenas e quilombolas seguem para o Plenário
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Regras para nomes de escolas indígenas e quilombolas seguem para o Plenário

A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto que estabelece que as escolas públicas de territórios indígenas, quilombolas...
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

PEC para fortalecer educação passa pela terceira sessão no Plenário

A Proposta de Emenda à Constituição que define a educação como “vetor de progresso do país” passou, nesta quarta-feira (2), pela terceira sessão de...
CRE aprova adesão do Brasil à nova fase do fundo de investimento do BID
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CRE aprova adesão do Brasil à nova fase do fundo de investimento do BID

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (2), a adesão do Brasil à terceira versão do Fundo Multilateral de Investimento...
CRE aprova acordo com Polônia para evitar dupla tributação sobre renda
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CRE aprova acordo com Polônia para evitar dupla tributação sobre renda

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (2), o acordo do Brasil com a Polônia para eliminar a dupla tributação sobre a ...
CRE aprova indicações para embaixadas na Europa, na África e no Caribe
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CRE aprova indicações para embaixadas na Europa, na África e no Caribe

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) sabatinou e aprovou nesta quarta-feira (2) os indicados para chefiar seis representações diplomáticas do Br...
Educadores defendem metas realistas e papel do setor privado no novo PNE
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Educadores defendem metas realistas e papel do setor privado no novo PNE

Metas mais realistas, avaliação contínua, conexão com a realidade local e articulação entre os setores público e privado. Esses foram os principais...