Sábado, 16 de Agosto de 2025
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Senado Federal

Adesão a novas regras da Organização Marítima Internacional é aprovada na CRE
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Adesão a novas regras da Organização Marítima Internacional é aprovada na CRE

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (2) a adesão do Brasil a novas regras da Organização Marítima ...
Vai a Plenário acordo internacional sobre subsídio à pesca no mar
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Vai a Plenário acordo internacional sobre subsídio à pesca no mar

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, na quarta-feira (2), acordo internacional para promover concorrência mais justa no setor pesqueiro...
CTFC fará auditoria sobre atuação do BB com foco na Moratória da Soja
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CTFC fará auditoria sobre atuação do BB com foco na Moratória da Soja

A Comissão de Fiscalização e Controle (CFTC) aprovou nesta quarta-feira (2) a realização de auditoria junto ao Banco do Brasil sobre a aplicação do...
Aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis passa na CDH
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis passa na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que aumenta penas para crimes sexuais cometidos contra pessoas vulneráv...
Política de governança da administração pública vai à CCJ
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Política de governança da administração pública vai à CCJ

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que cria a política de governança da administração púb...
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Prioridade de atendimento à pessoa com Parkinson é aprovada pela CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que assegura prioridade de atendimento da pessoa com doença de Parkinso...
Cinco requerimentos de audiências são aprovados pela CAS
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Cinco requerimentos de audiências são aprovados pela CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) requerimentos para a realização de cinco audiências públicas. As datas dos deba...
CAS aprova programa e semana nacionais de prevenção à depressão
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CAS aprova programa e semana nacionais de prevenção à depressão

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que cria o Programa Nacional de Prevenção à Depressão. O texto receb...
Projeto aprovado amplia possibilidade de faltas ao trabalho para doação de sangue
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Projeto aprovado amplia possibilidade de faltas ao trabalho para doação de sangue

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto de lei que autoriza o empregado a faltar ao trabalho para doar sangu...
Projeto isenta do Imposto de Renda aposentadas com doença pulmonar rara
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Projeto isenta do Imposto de Renda aposentadas com doença pulmonar rara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que concede isenção no Imposto de Renda a aposentados ou pensionista...
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CDH aprova proibição de bloqueio do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto de lei complementar que proíbe o contingenciamento, ou seja, o bloqueio...
CAS aprova Agosto Azul e Vermelho para orientar população sobre saúde vascular
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CAS aprova Agosto Azul e Vermelho para orientar população sobre saúde vascular

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que cria o Agosto Azul e Vermelho, para prevenção e o tratamento das do...
Pensão a vítimas do Zika vírus agora é lei
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Pensão a vítimas do Zika vírus agora é lei

Foi promulgada a Lei 15.156, de 2025 , que determina indenização por dano moral e também pensão especial a vítimas do Zika vírus. A norma, publicad...
Vai ao Plenário inclusão da equoterapia nas práticas interativas do SUS
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Vai ao Plenário inclusão da equoterapia nas práticas interativas do SUS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que autoriza a inclusão da equoterapia entre as práticas interativas...
Dispensa de reavaliação de aposentados por incapacidade permanente agora é lei
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Dispensa de reavaliação de aposentados por incapacidade permanente agora é lei

Aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável estão dispensados de reavaliações periódicas da condição de saúde que justif...