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Senado Federal

Sancionada a atualização de valor de imóvel no Imposto de Renda
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O valor declarado de imóveis e veículos no Imposto de Renda passará a ser atualizado de acordo com o valor de mercado. O presidente da República, L...
Nos 21 Dias de Ativismo, Senado reforça combate à violência digital contra mulheres
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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De 20 de novembro a 10 de dezembro, o mundo se mobiliza nos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Meninas e Mulheres. Em 2025, a campanh...
CPI do Crime Organizado ouve diretor de Inteligência da PF e promotor de SP
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado ouve nesta terça-feira (25), a partir das 9h, o diretor de inteligência da Polícia Federal,...
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Lei garante fisioterapia no SUS a pacientes que retirarem mama

A assistência fisioterapêutica a pacientes submetidas à retirada da mama agora é garantida por lei. Sancionada na sexta-feira (21) pelo presidente ...
Sistema eletrônico é incluído na Lei de Licitações para agilizar compras públicas
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O poder público pode agora adquirir bens e contratar serviços de forma mais rápida. Isso tornou-se possível por meio do Sistema de Compras Expressa...
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Aposentadoria especial para agentes de saúde será votada na terça, anuncia Davi

A regulamentação da aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias será votada na terça-feira (25...
Lei destina R$ 30 bilhões para projetos de defesa nacional
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A lei que destina R$ 30 bilhões para projetos estratégicos da defesa nacional nos próximos seis anos ( Lei Complementar 221, de 2025 ) foi publicad...
Na CRE, brasileiras relatam não ter acesso a filhos em países muçulmanos
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A situação de mães brasileiras que tiveram seus filhos levados para países de maioria muçulmana foi o tema da audiência pública promovida na terça-...
CAS aprova mudanças no Orçamento para áreas de saúde e assistência hospitalar
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (19) ajustes nas indicações de 50 emendas ao Orçamento deste ano. São sugestões de ...
Demarcações indígenas: CRA cobra explicações do governo
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Demarcações indígenas: CRA cobra explicações do governo

A Comissão de Agricultura (CRA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) um requerimento que cobra explicações do ministro da Justiça e Segurança ...
Presidentes de Senado, Câmara e STF se reúnem para discutir temas do Judiciário
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), recebeu nesta quarta-feira (19), na residência oficial, o presidente do Supremo Tribuna...
Cumprimento de regras fiscais em 2026 depende do Congresso, diz IFI
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Para que o governo federal cumpra as regras fiscais de 2026, é preciso que o Congresso Nacional aprove certas medidas. É o que alerta o Relatório d...
CPI: senadores ouvem diretor de Inteligência Penal e pedem mais dados sobre presídios
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga o crime organizado ouviu nesta quarta-feira (19) o diretor de Inteligência Penal da Secreta...
Orçamento de 2026 recebe 7,4 mil emendas, no total de R$ 255,5 bi
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Orçamento de 2026 recebe 7,4 mil emendas, no total de R$ 255,5 bi

Deputados e senadores apresentaram 7.453 emendas ao Projeto de Lei Orçamentária de 2026 ( PLN 15/2025 ). São 41 emendas para alteração do texto, 4 ...
Senado analisará projeto contra facção criminosa aprovado pela Câmara
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Os senadores podem começar a analisar nos próximos dias o Projeto de Lei 5.582/2025 , o projeto de combate ao crime organizado. Aprovada na noite d...
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