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Senado Federal

Projeto propõe ações de educação, cultura e saúde para combater racismo estrutural
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Projeto propõe ações de educação, cultura e saúde para combater racismo estrutural

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou um projeto de lei com medidas para o enfrentamento do racismo estrutural em três eixos: educação, cultur...
Publicada lei resultante da MP que destina R$ 83,5 mi para sanidade agropecuária
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Publicada lei resultante da MP que destina R$ 83,5 mi para sanidade agropecuária

Foi publicada noDiário Oficial da União desta segunda-feira (9) a lei resultante da medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 83,5 m...
CDH vota cota em universidades para egressos de programas de acolhimento
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CDH vota cota em universidades para egressos de programas de acolhimento

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) se reúne nesta quarta-feira (11) para analisar pauta com 19 itens, entre eles, projeto que assegura vagas em u...
CPMI adia depoimento do deputado Edson Araújo, recém-operado
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CPMI adia depoimento do deputado Edson Araújo, recém-operado

A CPMI do INSS não ouvirá mais, nesta segunda-feira (9), o depoimento do deputado estadual pelo Maranhão Edson Araújo (PSB), em razão de o parlame...
MP reduz juros do FGTS para filantrópicas
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

MP reduz juros do FGTS para filantrópicas

Hospitais filantrópicos poderão ter acesso a recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para buscar financiamentos. Está em vigor uma...
CAE discute mesma isenção tributária para áreas de livre comércio na região Norte
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CAE discute mesma isenção tributária para áreas de livre comércio na região Norte

Em reunião na próxima terça-feira (10), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve apreciar o projeto de lei que equipara à exportação a compra o...
Comissão da MP do seguro-defeso define plano de trabalho na terça
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Comissão da MP do seguro-defeso define plano de trabalho na terça

A comissão mista responsável por analisar a medida provisória que muda as regras do pagamento do seguro-defesose reúne na terça-feira (10), às 14h3...
Representação brasileira analisa na terça acordo entre Mercosul e União Europeia
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Representação brasileira analisa na terça acordo entre Mercosul e União Europeia

A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul analisa na terça-feira (10), a partir das 10h, o acordo de livre comércio entre o bloco sul-am...
Senado vai avaliar quebra temporária de patente do Mounjaro
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Senado vai avaliar quebra temporária de patente do Mounjaro

O Senado vai analisar um projeto de lei que propõe o licenciamento compulsório (suspensão temporária de patentes por interesse público) do medicame...
Senadores querem endurecer punição para maus-tratos a animais
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Senadores querem endurecer punição para maus-tratos a animais

Os crescentes registros de casos de maus-tratos a cães e gatos no país mobilizam o Senado a inserir nas pautas prioritárias os projetos de lei de p...
Relator da CPMI critica fiscalização do INSS sobre consignados e defende regulação
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Relator da CPMI critica fiscalização do INSS sobre consignados e defende regulação

O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), afirmou que o rombo causado por irregularidades em empréstimos consignados a aposent...
Projeto que veda propaganda e patrocínio de bets avança no Senado
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Projeto que veda propaganda e patrocínio de bets avança no Senado

Todas as modalidades de publicidade, patrocínio ou promoção de apostas esportivas e jogos de azar on-line (bets) poderão ser proibidas, nos termos ...
Conselho de Comunicação elege presidente e vice na segunda-feira
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Conselho de Comunicação elege presidente e vice na segunda-feira

O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional tem reunião na segunda-feira (9), às 14h, para a posse dos novos conselheiros e para a...
CPMI ouve deputado Edson Araújo e filho de Camisotti na segunda-feira
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CPMI ouve deputado Edson Araújo e filho de Camisotti na segunda-feira

Na segunda-feira (9), a partir das 16h, a CPMI do INSS ouvirá os depoimentos do deputado estadual pelo Maranhão Edson Araújo (PSB) e de Paulo Cami...
CPMI: parlamentares discutem retirada de documentos sobre Banco Master
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CPMI: parlamentares discutem retirada de documentos sobre Banco Master

A retirada dos documentos sobre o Banco Master que haviam sido enviados à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS marcou a retomada...
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