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Senado Federal

CPMI do INSS aprova pedidos de prisão e quebra de sigilos de servidores do INSS
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CPMI do INSS aprova pedidos de prisão e quebra de sigilos de servidores do INSS

A CPMI do INSS aprovou, nesta quinta-feira (5), a quebra de sigilo fiscal de servidores do INSS, filhos de investigados e 36 empresas. Dos 57 reque...
CPMI do INSS: Viana defende regras claras para proteção dos aposentados
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CPMI do INSS: Viana defende regras claras para proteção dos aposentados

A fase de 2026 da CPMI do INSS terá como foco principal o estabelecimento de regras e definições claras para proteção dos aposentados e pensionista...
Projeto garante atendimento especializado a mulheres vítimas de violência
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Projeto garante atendimento especializado a mulheres vítimas de violência

Um projeto que amplia o atendimento especializado para vítimas de violência doméstica foi apresentado no Senado no final de 2025 e pode começar a t...
CCT receberá a pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio em audiência pública
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CCT receberá a pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio em audiência pública

Reconhecida por sua pesquisa sobre recuperação de movimentos em pessoas com lesão medular, a professora Tatiana Coelho de Sampaio, da Universidade ...
Caso Banco Master: senadores da CAE visitam o Banco Central
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Caso Banco Master: senadores da CAE visitam o Banco Central

Senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reuniram-se, nesta quarta-feira (4), com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. Após o...
Presidente da Comissão de Agricultura defende ajustes no acordo Mercosul-UE
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Presidente da Comissão de Agricultura defende ajustes no acordo Mercosul-UE

O presidente da Comissão de Agricultura (CRA), senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), defendeu nesta quarta-feira (4) o aperfeiçoamento do acordo d...
CRA aprova incentivo à criação de hortas comunitárias em escolas
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CRA aprova incentivo à criação de hortas comunitárias em escolas

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que incentiva a criação de hortas comunitárias em escolas e unidad...
Projeto que susta a criação de comissões de soluções fundiárias passa na CRA
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Projeto que susta a criação de comissões de soluções fundiárias passa na CRA

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (4) a suspensão da criação de comissões para atuar na solução de conflitos fundiários. E...
Primeiro projeto do Senado em 2026 cria botão do pânico virtual para mulheres
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Primeiro projeto do Senado em 2026 cria botão do pânico virtual para mulheres

O ano de 2026 começa com dezenas de novas proposições de senadores e deputados federais. Até a tarde desta quarta-feira (4), já haviam sido apresen...
Fim da publicidade de bets avança na CCT
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Fim da publicidade de bets avança na CCT

O projeto que veda a publicidade de apostas esportivas e jogos on-line foi aprovado nesta quarta-feira (4) na primeira reunião do ano daComissão de...
Órgãos de defesa do consumidor devem oferecer atendimento virtual, aprova CTFC
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Órgãos de defesa do consumidor devem oferecer atendimento virtual, aprova CTFC

A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que obriga órgãos públicos de pro...
Comissão aprova divulgação nos hospitais dos direitos das crianças internadas
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Comissão aprova divulgação nos hospitais dos direitos das crianças internadas

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (4), projeto que obriga estabelecimentos de saúde a expor, em local visíve...
CTFC aprova proibição de alimentos ultraprocessados em cantinas escolares
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CTFC aprova proibição de alimentos ultraprocessados em cantinas escolares

A Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que proíbe, em cantinas escolares, alimentos ult...
Representantes dos três Poderes assinam pacto de combate ao feminicídio
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Representantes dos três Poderes assinam pacto de combate ao feminicídio

Representantes dos três Poderes da República assinaram nesta quarta-feira (4), em solenidade no Palácio do Planalto, o Pacto Nacional Brasil de Enf...
CDH aprova protetor auditivo gratuito para aluno da educação básica com TEA
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que garante o fornecimento gratuito de protetores auditivos para estuda...
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