Quarta, 04 de Fevereiro de 2026
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Senado Federal

CPMI convoca deputado estadual Edson de Araújo, do Maranhão
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

CPMI convoca deputado estadual Edson de Araújo, do Maranhão

A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (13) a convocação do deputado estadual Edson Cunha de Araújo (PSB-MA), investigado pela Polícia Federal n...
Presidente de junta comercial será nomeado por governador, determina lei
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Presidentes e vice-presidentes de juntas comerciais passam a ser cargos de livre nomeação pelos governadores de estado. É o que determina a Lei 15...
CPMI do INSS inicia nova fase com investigação de políticos
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A CPMI do INSS começa uma nova fase com a investigação do chamado "primeiro escalão", formado por políticos que podem estar de alguma forma envolvi...
Novembro passa a ser o Mês Nacional da Segurança Aquática
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O mês de novembro agora é o Mês Nacional da Segurança Aquática, voltado à conscientização e prevenção de acidentes por afogamento. É o que determin...
Combate à violência contra a mulher deve ser prioridade do poder público, diz Zenaide
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou o início da campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, que ocorre entre 20 d...
Lei revoga normas ultrapassadas na área de Previdência Social
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.257, que revoga normas ultrapassadas na área de Previdência Social. O text...
CTFC aprova projeto que disciplina a cobrança de diárias em hotéis
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (12), projeto que disciplina a cobrança de diárias em hotéis e hospedagens, p...
Indicados para CNMP seguem para o Plenário
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na tarde desta quarta-feira (12), três indicações para compor o Conselho Nacional do Ministério...
Indicado para chefiar embaixada do Brasil no Togo é aprovado pela CRE
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Indicado para chefiar embaixada do Brasil no Togo é aprovado pela CRE

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (12) a indicação do diplomata Luís Ivaldo Villafañe Gomes Santos para o cargo de...
CCJ aceita indicações de generais para ministros do STM; nomes vão a Plenário
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) as indicações dos generais Anisio David de Oliveira Junior e Flavio Marc...
Recondução de Paulo Gonet à PGR é aprovada pela CCJ e vai ao Plenário
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Recondução de Paulo Gonet à PGR é aprovada pela CCJ e vai ao Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, com 17 votos favoráveis e 10 contrários, a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-ger...
CRE aprova tratado que protege dados sensíveis entre Brasil e Eslovênia
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O Acordo entre Brasil e Eslovênia sobre a Troca e Proteção Mútua de Informações Classificadas vai permitir que os dois países compartilhem dados se...
Doação a fundo da infância pelo Imposto de Renda deve ser facilitada, aprova CDH
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Doar parte do Imposto de Renda devido para fundos voltados à infância e à pessoa idosa poderá se tornar um gesto mais simples e acessível. A Comiss...
Avança criação do Dia Nacional da Acessibilidade Digital
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Avança criação do Dia Nacional da Acessibilidade Digital

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que cria o Dia Nacional da Acessibilidade Digital, a ser celebr...
Vai ao Plenário indicação de Laudemar de Aguiar Neto para embaixada na Grécia
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (12) a indicação do diplomata Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto para chefiar a e...
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