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Senado Federal

Porte de arma para policiais legislativos é ampliado para assembleias estaduais
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Porte de arma para policiais legislativos é ampliado para assembleias estaduais

Policiais legislativos das assembleias legislativas estaduais e da Câmara Legislativa do Distrito Federal passam a ter direito ao porte de arma de ...
Programa de incentivo à indústria química é sancionado com vetos
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Programa de incentivo à indústria química é sancionado com vetos

Foi sancionada com vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Sila, a norma que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indúst...
Lei libera R$ 8,3 bi para compensar perdas dos estados com reforma tributária
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Lei libera R$ 8,3 bi para compensar perdas dos estados com reforma tributária

Está em vigor a Lei 15.296 , que libera R$ 8,3 bilhões para a constituição do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais. Previsto na reforma tribu...
Sancionada lei que altera composição do TRT de Mato Grosso
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Sancionada lei que altera composição do TRT de Mato Grosso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que transforma cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Reg...
Lei facilita acesso de instituições de saúde a recursos da União
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Lei facilita acesso de instituições de saúde a recursos da União

Entrou em vigor a Lei 15.302 , que facilita o repasse de recursos da União para instituições beneficentes sem fins lucrativos que atuam na área de ...
Plenário do Senado aprova quase 800 matérias em 2025
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Plenário do Senado aprova quase 800 matérias em 2025

Em 2025, o Senado aprovou importantes matérias de impacto econômico e social para o país. Foram 778 proposições legislativas aprovadas no Plenário ...
Senado aprova quase 800 matérias em 2025
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Senado aprova quase 800 matérias em 2025

Em 2025, o Senado aprovou importantes matérias de impacto econômico e social para o país. Foram 778 proposições legislativas aprovadas no Plenário,...
Lei exige coleta de DNA de condenado a pena em regime inicial fechado
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Lei exige coleta de DNA de condenado a pena em regime inicial fechado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.295, de 2025 , que prevê a coleta de material genético de todos os condenados a...
Lei reajusta adicional de qualificação do Judiciário federal
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Lei reajusta adicional de qualificação do Judiciário federal

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.292, de 19 de dezembro de 2025 , quereajusta os valores do adicional de qu...
Reajuste do Judiciário é sancionado com veto às parcelas de 2027 e 2028
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Reajuste do Judiciário é sancionado com veto às parcelas de 2027 e 2028

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos o reajuste salarial dos servidores do Judiciário federal. As correções su...
Lei desbloqueia uso de recursos do Fundo Social para educação e saúde
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Lei desbloqueia uso de recursos do Fundo Social para educação e saúde

Está em vigor a Lei Complementar 223 , que retira dos limites do arcabouço fiscal gastos temporários com saúde e educação financiados com recursos ...
Propostas pelo Congresso, 19 novas leis ampliaram proteção às mulheres em 2025
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Propostas pelo Congresso, 19 novas leis ampliaram proteção às mulheres em 2025

A legislação sobre proteção social das mulheres ganhou um reforço importante em 2025: o Congresso Nacional aprovou e o Poder Executivo sancionou 19...
Aprovados créditos para órgãos da área de infraestrutura
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Aprovados créditos para órgãos da área de infraestrutura

O Congresso Nacional aprovou, em sua última sessão do ano, nesta sexta-feira (19), vários projetos de lei que tratam de créditos adicionais no Orça...
Aprovado projeto que facilita acesso de entidades de saúde a recursos da União
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Aprovado projeto que facilita acesso de entidades de saúde a recursos da União

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) um projeto de lei que facilita o repasse de recursos da União para entidades beneficentes sem f...
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Congresso aprova R$ 3,3 milhões para a Petrobras

O Congresso Nacional aprovou crédito suplementar ( PLN 11/2025 ) para a Petrobras no valor de R$ 3,3 milhões. O projeto de lei segue para sanção pr...
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