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Senado Federal

Entenda as regras para isenção do Imposto de Renda e taxação de altas rendas
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Entenda as regras para isenção do Imposto de Renda e taxação de altas rendas

O Projeto de Lei (PL) 1.087/2025 , aprovado no Senado, isenta o Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais e aumenta a tributação d...
Veterinários e zootecnistas podem ter caixa de assistência, prevê projeto
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que autoriza o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) a criar ...
CAE aprova isenção de IR para quem ganha até 5 mil; texto vai ao Plenário
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil...
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Nova lei garante melhor comunicação para pessoas com deficiência

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que determina a instalação de sistemas de comunicação em locais públicos ou abe...
Planos não podem excluir recém-nascidos por doenças preexistentes, decide CAS
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que proíbe os planos de saúde privados de excluírem a cobertura a doenç...
CCJ confirma sabatina de Gonet e outras autoridades para o dia 12
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A primeira etapa da análise da recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República foi concluída nesta quarta-feira (5). O relator ...
Hospitais devem passar por programa periódico de avaliação, aprova CAS
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Hospitais públicos e privados deverão passar por avaliação da vigilância sanitária, com resultados divulgados periodicamente. A Comissão de Assunto...
MP vincula pagamento de seguro-defeso a dados biométricos de pescadores
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Os pescadores deverão fornecer dados biométricos para receber o benefício do seguro-defeso. É o que estabelece medida provisória assinada pelo pre...
Lei amplia direitos de clientes de bancos e garante portabilidade salarial
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Entraram em vigor novos direitos para os clientes de serviços bancários, entre eles a portabilidade automática de salário, a possibilidade de quita...
MP transfere gestão do seguro-defeso para o Ministério do Trabalho
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O governo federal editou medida provisória que transfere do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE...
Esperidião Amin lembra centenário do historiador Walter Fernando Piazza
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O senador Esperidião Amin (PP-SC) lembrou em pronunciamento na terça-feira (4) o centenário de nascimento do historiador Walter Fernando Piazza, na...
Flávio Arns defende revogação de decreto sobre educação de PcDs
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O senador Flávio Arns (PSB-PR) voltou a criticar em pronunciamento na terça-feira (4) o Decreto 12.686, de 2025 , publicado pelo governo federal, ...
CAE acata operação de crédito externo de até US$ 275 milhões para PE
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) uma mensagem do Poder Executivo ( MSF 75/2025 ) que solicita autorização do S...
CDR aprova criação de duas novas rotas turísticas em Tocantins
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O Tocantins deve ganhar duas novas rotas turísticas reconhecidas por lei federal. A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-...
Festival de Cirandas de Manacapuru pode tornar-se manifestação cultural nacional
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (4), em decisão final, projeto de lei que reconhece o Festival de Cirandas do município de Ma...
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