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Senado Federal

Proteção contra desconto em benefício previdenciário aguarda votação na CAS
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Proteção contra desconto em benefício previdenciário aguarda votação na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) retoma os trabalhos em fevereiro com 98 projetos prontos para serem incluídos na pauta de votação. O destaque ...
Cigarro eletrônico e passe livre estão entre 100 projetos prontos para votação na CAE
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Cigarro eletrônico e passe livre estão entre 100 projetos prontos para votação na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem 100 propostas prontas para votação a partir de fevereiro. Regras para o preço do petróleo, garantia de ...
Reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026

A proposta de reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026. Desde setembro de 2025, uma comissão temporária da Casa tem feito audiências ...
Propostas na CSP miram furtos de celulares seguidos de fraudes
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Propostas na CSP miram furtos de celulares seguidos de fraudes

O furto de um celular deixou de ser um crime isolado. Em poucos minutos, o aparelho pode dar acesso a contas, senhas e dinheiro, ampliando o prejuí...
Ampliação da oferta de serviços no SUS é destaque na área da saúde
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Ampliação da oferta de serviços no SUS é destaque na área da saúde

Nesta semana, entra em vigor a lei que reconhece como deficiência a fibromialgia e doenças correlatas. Essa foi uma das normas legais que tiveram o...
Subcomissão para Acordo Mercosul-UE deve agilizar ratificação pelo Congresso
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Subcomissão para Acordo Mercosul-UE deve agilizar ratificação pelo Congresso

A assinatura do Acordo Mercosul–União Europeia em cerimônia em Assunção (Paraguai), no sábado (17), selou negociações que transcorriam desde 1999. ...
Congresso retoma visitação com encenação teatral nos fins de semana
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Congresso retoma visitação com encenação teatral nos fins de semana

O projeto Visite EnCena, que transforma o Parlamento em um palco de teatro, foi retomado pelo Congresso. Durante todos os fins de semana de dezembr...
Ano legislativo começa com 24 medidas provisórias pendentes
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Ano legislativo começa com 24 medidas provisórias pendentes

O Congresso Nacional iniciará o ano legislativo em 2 de fevereiro com a responsabilidade de votar 24 medidas provisórias (MPs). A maior parte está ...
De olho no público virtual, discursos no Senado ficam mais curtos, aponta estudo
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

De olho no público virtual, discursos no Senado ficam mais curtos, aponta estudo

Os discursos dos senadores em Plenário passaram a durar menos tempo e a ter menos interrupções e réplicas, revelando foco nas redes sociais, aponta...
Com público virtual, discursos no Senado ficam mais curtos, aponta estudo
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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Proibição de pacotes de viagens com datas flexíveis está na pauta da CDR
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Proibição de pacotes de viagens com datas flexíveis está na pauta da CDR

Na volta do recesso legislativo, em fevereiro, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode votar um projeto de lei que proíbe a com...
Cidadãos ajudam a escrever projetos de lei com ferramenta de inteligência artificial
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Cidadãos ajudam a escrever projetos de lei com ferramenta de inteligência artificial

Uma nova ferramenta de inteligência artificial criada pelo Senado permite que ideias enviadas ao portal e-Cidadania influenciem projetos de lei — m...
CI pode votar projeto que exige sinalização em rodovias federais após obras
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CI pode votar projeto que exige sinalização em rodovias federais após obras

Quando retomar suas atividades, em fevereiro, a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI) poderá votar projetos como o PL 1.508/2019 ,...
Análise técnica do Congresso diverge de parte dos vetos à Lei Orçamentária
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Análise técnica do Congresso diverge de parte dos vetos à Lei Orçamentária

Uma nota técnica divulgada pelas Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados questiona parte dos vetos do presidente Luiz Inácio...
De aborto a maioridade penal, CCJ reúne 70 matérias prontas para pauta
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

De aborto a maioridade penal, CCJ reúne 70 matérias prontas para pauta

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem atualmente 70 matérias prontas para votação em 2026. As proposições tratam de temas como direitos fu...
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