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Senado Federal

CAE cria grupo para acompanhar investigações sobre o Banco Master

Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) instituiu um grupo de trabalho para acompanhar as investigações sobre o Banco Master. A criação d...

CEsp pode avaliar inscrição de cursos para atletas em conselho de direitos da criança

Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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Quando a Comissão de Esporte do Senado (CEsp) retomar suas atividades, em fevereiro, seus integrantes poderão votar uma série de projetos de lei, c...

Meio ambiente: licenciamento ambiental e COP 30 marcam atividade no Senado

Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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A aprovação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, com a derrubada dos vetos presidenciais a pontos controversos da norma, foi o tema mais import...

Orçamento 2026 é sancionado com previsão de superávit de R$ 34,2 bi

Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que fixa as receitas e despesas da União para este ano. A ...

Orçamento 2026 é sancionado com veto a R$ 400 milhões em emendas

Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que fixa as receitas e despesas da União para este ano. A ...

Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CRA pode votar regulamentação da cannabis medicinal

Na volta dos trabalhos em fevereiro, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) pode votar uma série de projetos. Um deles é o PL...

Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Projeto que autoriza fábricas civis de armas no país aguarda votação na CRE

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE) retoma seus trabalhos em fevereiro, quando têm início as atividades legislativa...

Reforma tributária: lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto

Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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A reforma tributária deu mais um passo importante com a sanção da Lei Complementar 227 , que estabelece as regras de administração do Imposto sobr...

Congresso se prepara para reabrir trabalhos legislativos

Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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O Congresso Nacional volta aos trabalhos no dia 2 de fevereiro. Senadores e deputados vão se reunir em sessão conjunta para inaugurar a 4ª Sessão L...

Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura

Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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O exercício profissional de acupuntura está regulamentado em todo o território nacional. A Lei 15.345 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lu...

Sancionada política de incentivo à formação de professor da educação básica

Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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Estudantes que se matricularem em cursos presenciais de licenciatura poderão receberão incentivos para se tornarem professores da educação básica.F...

Lei autoriza pagamento a servidores de benefícios congelados na pandemia

Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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Foi sancionada pelo presidente Lula e publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (13) a Lei Complementar 226 , que autoriza os estados, o...

Ponte sobre o Rio Tarauacá recebe o nome de Odilon Vitorino de Siqueira

Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Ponte sobre o Rio Tarauacá recebe o nome de Odilon Vitorino de Siqueira

Para homenagear Odilon Vitorino de Siqueira, a ponte sobre o Rio Tarauacá localizada no km 535 da BR-364, no Acre, passa a ter o seu nome. Engenhei...

Ponte sobre o Rio São Francisco passa a se chamar Hélio Nogueira Lopes

Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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Para homenagear o médico e político Hélio Nogueira Lopes, a ponte sobre o Rio São Francisco que interligará os municípios de Penedo (Alagoas) e Neó...

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