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Senado Federal

Nova lei eleva impostos sobre bets e impõe limite para benefícios fiscais
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Nova lei eleva impostos sobre bets e impõe limite para benefícios fiscais

Sancionada na sexta-feira (26), a Lei Complementar 224, de 2025 , muda a forma como a União concede benefícios fiscais e tributa alguns setores da...
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Prorrogação de benefícios tributários a equipamentos inteligentes é sancionada

Os benefícios tributários para taxas de fiscalização e contribuições relacionadas a estações de telecomunicações foram prorrogados até 31 de dezemb...
Preocupação com segurança pública mobilizou o Senado em 2025
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Preocupação com segurança pública mobilizou o Senado em 2025

Ao longo de 2025, a segurança pública consolidou-se como um dos temas mais recorrentes no Senado, o que reflete a preocupação dos brasileiros com a...
Nova lei corta incentivos, eleva impostos sobre bets e impõe teto fiscal
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Sancionada na sexta-feira (26), a Lei Complementar 224, de 2025 , muda a forma como a União concede benefícios fiscais e tributa alguns setores da...
Lula veta realocação de trabalhadores de elétricas privatizadas
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O Poder Executivo vetou integralmente projeto de lei que autorizava que trabalhadores de empresas estatais do setor elétrico que foram privatizadas...
Lei reconhece obra de Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Lei reconhece obra de Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional

A obra musical do violonista paraense Sebastião Tapajós agora é oficialmente reconhecida como manifestação da cultura nacional. A Lei 15.319, de 20...
Lei libera R$ 14,4 bi para inovação em empresas, saúde e segurança
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Foi publicada noDiário Oficial da Uniãoa Lei 15.318 , que abre crédito suplementar de R$ 14,4 bilhões para operações oficiais de crédito e diversos...
Fraudes no INSS e crime organizado marcam CPIs em 2025
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Ano após ano, diferentes temas ganham destaque e viram alvo de investigação no Congresso. Em 2025, parlamentares concentraram esforços nas fraudes ...
Senado avança na proteção a crianças e adolescentes
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A proteção de crianças e adolescentes esteve em destaque no Senado em 2025. Leis como o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital),...
Sancionadas leis que liberam recursos para a Telebras
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Sancionadas leis que liberam recursos para a Telebras

Foram sancionadas pelo Executivo duas leis que destinam recursos para a Telebras, estatal responsável pela conectividade no país. As normas foram p...
Liberados mais de R$ 100 milhões para infraestrutura e projetos de inovação
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Liberados mais de R$ 100 milhões para infraestrutura e projetos de inovação

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou quatro leis que liberam créditos adicionais este ano para diversas finalidades, pri...
Lei libera recursos para Petrobras Biocombustível
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Lei libera recursos para Petrobras Biocombustível

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (22) a Lei 15.307, de 2025 , que libera o valor de R$ 3,3 milhões ...
Executivo sanciona leis que liberam recursos para órgãos da Justiça
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Executivo sanciona leis que liberam recursos para órgãos da Justiça

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa segunda-feira (22) uma série de cinco leis que liberam recursos para diversos...
Vetada regulação de símbolo de acessibilidade para visão monocular
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Vetada regulação de símbolo de acessibilidade para visão monocular

Foi integralmente vetado pelo Poder Executivo projeto de lei que regulava o uso do Símbolo Nacional de Acessibilidade da Pessoa com Visão Monocular...
Trabalhador que usou saque-aniversário do FGTS e foi demitido pode sacar saldo
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos ou tiveram contrato ...
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