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Senado Federal

Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Sancionada inclusão de Pacaraima na Área de Livre Comércio de Boa Vista

O município de Pacaraima (RR) passou a fazer parte da Área de Livre Comércio de Boa Vista (ALCBV), conforme determina a Lei 15.273, de 2025 , sanci...
Sancionada isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Sancionada isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (26) a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para que...
Eudócia destaca aprovação de diretrizes para novas tecnologias contra o câncer
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Eudócia destaca aprovação de diretrizes para novas tecnologias contra o câncer

A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (26), a aprovação, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), de projeto ...
Humberto Costa destaca isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Humberto Costa destaca isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (26), o senador Humberto Costa (PT-PE) destacou a sanção da lei que isenta do Imposto de Renda os ...
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Reajuste salarial do Judiciário vai a sanção

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), um projeto de reajuste salarial dos servidores do Judiciário federal (PL 4.750/2025 ). Pelo ...
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Reajuste do adicional de qualificação do Judiciário federal segue para sanção

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto que reformula e reajusta os valores do adicional de qualificação das carreiras do ...
Senado aprova acordo internacional com a Eslovênia sobre trocas de informações
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Senado aprova acordo internacional com a Eslovênia sobre trocas de informações

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o PDL 309/2024 , projeto que confirma o texto do Acordo entre o Brasil e a Eslovênia sobre Tr...
Chico Rodrigues destaca protagonismo ambiental do Brasil após a COP 30
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Chico Rodrigues destaca protagonismo ambiental do Brasil após a COP 30

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (26), a importância do Brasil como sede da COP 30 e potência ambi...
CDH rejeita sugestões sobre pandemia e fundo para profissionais de segurança
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CDH rejeita sugestões sobre pandemia e fundo para profissionais de segurança

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) rejeitou, nesta quarta-feira (26), duas ideias legislativas encaminhadas por meio d...
Debate na CPI do Crime Organizado mostra que facções atuam em todo o país
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Debate na CPI do Crime Organizado mostra que facções atuam em todo o país

Facções do crime organizado, como Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV), têm atualmente atuação em todos os 26 estados brasilei...
Inclusão no currículo escolar de defesa da vida desde a concepção avança
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Inclusão no currículo escolar de defesa da vida desde a concepção avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (26) a inclusão no currículo da educação básica de conteúdos de prevenção de violên...
Regulamentação da profissão de multimídia vai a sanção
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Regulamentação da profissão de multimídia vai a sanção

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que regulamenta a profissão de multimídia. Analisado como item extrapa...
CDH aprova exigência de avaliação prática para intérpretes de Libras
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CDH aprova exigência de avaliação prática para intérpretes de Libras

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (26), projeto que exige a aprovação em avaliação prática para que tradutores, inté...
Projeto que amplia número de crianças com pensão por Zika Vírus vai à CAE
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Projeto que amplia número de crianças com pensão por Zika Vírus vai à CAE

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que estende o pagamento de pensão especial para crianças com síndrome ...
CCJ aprova mudanças na legislação sobre seguro rural; falta votação suplementar
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CCJ aprova mudanças na legislação sobre seguro rural; falta votação suplementar

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) um projeto que promove alterações nos marcos legais do seguro ...
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