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Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Cota para conteúdo nacional em streaming segue para o Senado

Aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (5), segue para exame dos senadores o Projeto de Lei (PL) 8.889/2017 , que estabelece cota de 10...
Transformação de cargos do TRT de Cuiabá será analisada pelo Senado
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (5) projeto de lei que transforma cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho...
Código Civil: regras contratuais devem garantir equilíbrio, destacam juristas
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A atualização das normas sobre obrigações e contratos no Código Civil deve priorizar a segurança jurídica e o equilíbrio entre as partes. Esse foi ...
Onyx admite ter recebido doação de campanha de investigado pela CPMI
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O ex-ministro da Previdência Onyx Lorenzoni admitiu ter recebido R$ 60 mil do empresário Felipe Macedo Gomes como doação a sua campanha ao governo ...
CPMI do INSS avança para investigar núcleo político, diz Carlos Viana
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), disse que as investigações conduzidas pelo colegiado entram neste momento na sua f...
Sancionada lei que cria cargos e funções comissionadas para o STF
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O Supremo Tribunal Federal (STF) contará com novas funções comissionadas e com mais cargos de provimento efetivo da carreira de técnico judiciário ...
CDH aprova pacote para combater crimes sexuais contra vulneráveis
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis, determina ex...
CEsp debaterá contribuição da medicina esportiva para saúde e rendimento físico
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (5) a promoção de audiência pública sobre a importância da medicina esportiva. O pedido do ...
CCJ aprova acordo de não persecução penal para processos anteriores a 2019
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que permite o uso do acordo de não persecução penal em processos ...
Avança divulgação obrigatória do disque-denúncia de violência contra a mulher
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que obriga a divulgação em massa, pelos órgãos e serviços públic...
Toda relação sexual de adulto com criança é estupro de vulnerável, decide CCJ
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Qualquer relação sexual de um adulto com uma criança ou adolescente menor de 14 anos será sempre considerada crime. É o que determina projeto de le...
Criação do Dia de Conscientização sobre Agenesia de Membros segue para sanção
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que cria o Dia da Conscientização sobre a Agenesia ...
Zenaide Maia cobra de mineradoras planos de prevenção a desastres
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu na terça-feira (4), em discurso no Plenário, a aprovação do projeto de lei (PL) 1.303/2019 , de sua auto...
Avança PEC que garante locais de descanso para motoristas em estradas
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Avançou nesta quarta-feira (5) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 22/2025 , que assegura pontos ...
CCT aprova 16 outorgas de emissoras de rádio no país
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (5), 16 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio na...
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