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Festival de Cirandas de Manacapuru pode tornar-se manifestação cultural nacional
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Festival de Cirandas de Manacapuru pode tornar-se manifestação cultural nacional

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (4), em decisão final, projeto de lei que reconhece o Festival de Cirandas do município de Ma...
Projeto que facilita compra de armas de fogo é aprovado pela CSP
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (4) projeto que facilita a compra de armas de fogo. O texto recebeu relatório favor...
Crédito de até US$ 35 milhões para redução da pobreza rural passa na CAE
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) uma mensagem do Poder Executivo ( MSF 72/2025 ) que solicita autorização do S...
CSP aprova permissão para estados e DF legislarem sobre direito penal
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (4) projeto que autoriza estados e Distrito Federal a legislarem sobre questões do ...
Análise da tributação de fintechs e bets tem vista coletiva na CAE
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a análise do projeto de lei que aumenta a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) para finte...
Contarato é eleito presidente da CPI do Crime Organizado
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O senador Fabiano Contarato (PT-ES) presidirá a comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar o crime organizado. Ele foi eleito pelos...
Carnatal é incluído no calendário turístico oficial do Brasil
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O Carnatal, tradicional carnaval fora de época realizado na capital potiguar, passa a integrar oficialmente o calendário turístico brasileiro. A in...
CAE adia para esta quarta-feira votação da isenção do Imposto de Renda
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para esta quarta-feira (5) a votação do projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha...
Pequena empresa terá cota em recursos de fundos constitucionais, decide CDR
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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As micros e pequenas empresas das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste passarão a ter assegurado o acesso a pelo menos 25% dos recursos dos fundo...
CDR aprova medidas de combate à violência contra mulheres no turismo
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, nesta terça-feira (4), a criação de medidas para combater a violência contra mulheres em ambi...
Sancionada lei que institui o Sistema Nacional de Educação
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na sexta-feira (31) a lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O obje...
Compromisso nacional pela alfabetização na idade certa agora é lei
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que instituiu o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Trata-se de um esfor...
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CDR aprova fim de punição a pequenos municípios sem plano de mobilidade

Os municípios com até 50 mil habitantes não poderão mais ser punidos por não terem elaborado plano de mobilidade urbana. A mudança está prevista no...
Estagiário pode ter licença médica sem desligamento do estágio, aprova CE
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei que garante ao estagiário o direito de se afastar para tratament...
Aprovada criação do Dia Nacional de Conscientização sobre Doenças Renais
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O projeto de lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Renais foi aprovado nesta terça-feira (4) em decisão final na Comissão...
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