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Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Senado participa de discussões e lança obras de temática ambiental na COP 30

A presença de senadores na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 30), que começou na segunda-feira (10), em Belém, não é a...
CPI do Crime Organizado ouve diretores da Polícia Federal nesta terça
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar o crime organizado ouve na terça-feira (18), a partir das 9h, o diretor-geral da Políc...
Volta ao Senado projeto que muda regras de processo tributário
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/2022 , que cria regras de prevenção e solução consensual de conflitos em matéria tributária, retorna ao Se...
COP 30: parlamentares da América Latina e Caribe lançam manifesto
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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A rede de cooperação que reúne líderes legislativos da América Latina e do Caribe cobrou mais ambição e compromisso global com o clima durante o la...
Senado ganha prêmio pela criação do portal Normas.leg.br
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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O Senado Federal recebeu o Prêmio Infosfera pela criação do portal Normas.leg.br , desenvolvido pelo Prodasen. A premiação reconhece boas práticas...
Sancionada lei que incentiva diagnóstico de autismo em população adulta e idosa
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (13), em publicação noDiário Oficial da União (DOU), a Lei 15.25...
Gás do Povo pode começar ainda neste mês, diz representante do Executivo
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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O programa Gás do Povo começará a funcionar ainda neste mês de novembro, segundo o Poder Executivo, substituindo o Auxílio Gás para ampliar o benef...
Debatedores criticam regras contratuais do novo Código Civil
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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Professores e juristas ouvidos pela Comissão Temporária para Atualização do Código Civil manifestaram preocupação com possíveis retrocessos nas reg...
Senado celebra 119 anos de parceria entre Brasil e El Salvador
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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O Senado celebrou nesta quinta-feira (13) os 119 anos de relações bilaterais entre Brasil e El Salvador, em sessão especial realizada por iniciativ...
Debate aponta urgência de mecanismos permanentes contra desigualdades raciais
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Debate aponta urgência de mecanismos permanentes contra desigualdades raciais

A criação de um mecanismo estável, permanente e com fontes definidas para financiar políticas de promoção da igualdade racial foi o ponto central d...
CPMI do INSS: filho de ex-diretor do INSS intermediou propina, diz relator
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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O relator da CPMI que investiga as fraudes nas aposentadorias do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), acusou o advogado Eric Douglas Martins F...
Entenda o projeto que acaba com o desconto associativo em aposentadorias
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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O Plenário aprovou na quarta-feira (12) projeto de lei que proíbe o desconto de mensalidades associativas em benefícios pagos a aposentados e pensi...
Instituído o Dia Nacional da Capoterapia
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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O Dia Nacional da Capoterapia será comemorado anualmente na primeira sexta-feira de outubro. É o que determina a Lei 15.259, de 2025 , sancionada n...
CPMI convoca deputado estadual Edson de Araújo, do Maranhão
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

CPMI convoca deputado estadual Edson de Araújo, do Maranhão

A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (13) a convocação do deputado estadual Edson Cunha de Araújo (PSB-MA), investigado pela Polícia Federal n...
Presidente de junta comercial será nomeado por governador, determina lei
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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Presidentes e vice-presidentes de juntas comerciais passam a ser cargos de livre nomeação pelos governadores de estado. É o que determina a Lei 15...
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