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Senado Federal

Agora é lei: Selo Cidade Mulher reconhece boas práticas em políticas públicas
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Agora é lei: Selo Cidade Mulher reconhece boas práticas em políticas públicas

Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 15.214 , que cria o Selo Cidade Mulher. O reconhecimento será concedido anualmente às cidades qu...
Relator espera que Plenário vote na terça regulamentação da reforma tributária
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Relator espera que Plenário vote na terça regulamentação da reforma tributária

O Plenário deve votar na próxima terça-feira (23) o projeto que regulamenta a última parte da reforma tributária. A expectativa é do relator da mat...
Em vigor há 19 anos, Lei Maria da Penha tem o nome oficializado
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Em vigor há 19 anos, Lei Maria da Penha tem o nome oficializado

Instituída em 2006 para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, a Lei 11.340 é agora oficialmente denominada "Lei Maria da Penha"....
Depoente nega ser sócio do ‘Careca do INSS’, mas CPMI critica papel do contador
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Depoente nega ser sócio do ‘Careca do INSS’, mas CPMI critica papel do contador

Em depoimento à CPMI do INSS, o técnico em contabilidade Milton Salvador de Almeida Junior, apontado como sócio de Antônio Carlos Camilo Antunes, o...
Sessão especial comemora o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência na segunda
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Sessão especial comemora o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência na segunda

O Plenário do Senado promove na segunda-feira (22), às 10h, sessão especial em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A ini...
Medida provisória cria estímulo à instalação de datacenters no país
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Medida provisória cria estímulo à instalação de datacenters no país

Com o objetivo de trazer centrais de dados para o Brasil, com energia limpa e custo menor, o governo federal editou medida provisória que institui ...
Orçamento: IFI projeta cenário menos otimista do que o governo para 2026
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Orçamento: IFI projeta cenário menos otimista do que o governo para 2026

A Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgou nesta quinta-feira (18) oRelatório de Acompanhamento Fiscal (RAF)de setembro, com projeções mais c...
CRE debate relevância do Brasil no cenário internacional
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CRE debate relevância do Brasil no cenário internacional

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai promover, na terça-feira (23), a partir das 10h30, uma audiência pública para debater a relevância do B...
CPMI do INSS: Senadores cobram acesso a visitas de investigados ao Senado
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CPMI do INSS: Senadores cobram acesso a visitas de investigados ao Senado

Durante a primeira parte da reunião da CPMI do INSS nesta quinta-feira (18), parlamentares cobraram do presidente da comissão, senador Carlos Viana...
CPMI do INSS aprova 174 requerimentos; convocações de ministros viram convites
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CPMI do INSS aprova 174 requerimentos; convocações de ministros viram convites

A primeira parte da reunião daComissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, nesta quinta-feira (18), foi marcada pela aprovação em bloco ...
Medida provisória dá seis meses para plataformas cumprirem ECA Digital
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Medida provisória dá seis meses para plataformas cumprirem ECA Digital

O governo federal editou medida provisória que determina o prazo de seis meses para entrada em vigor da lei contra adultização de crianças e adoles...
Adultização: Lula sanciona estatuto que protege criança e adolescente na internet
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Adultização: Lula sanciona estatuto que protege criança e adolescente na internet

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, que busca coibir casos de violações graves contra ...
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CPMI ouve Nelson Wilians, advogado ligado a Camisotti

A CPMI do INSS iniciou a oitiva de quatro das seis testemunhas inicialmente convocadas para a reunião de oitivas desta quinta-feira (18). Senadores...
Senado aprova conta de luz gratuita para famílias de baixa renda
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Senado aprova conta de luz gratuita para famílias de baixa renda

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), a medida provisória que amplia a Taxa Social de Energia Elétrica para beneficiar cerca de 4,...
Veneziano critica PEC que dificulta abertura de processo contra parlamentares
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Veneziano critica PEC que dificulta abertura de processo contra parlamentares

Em pronunciamento nesta quarta-feira (17), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) criticou a aprovação da PEC 3/2021 , que exige autorização p...
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