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Senado Federal

CCJ confirma sabatina de Gonet e outras autoridades para o dia 12
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CCJ confirma sabatina de Gonet e outras autoridades para o dia 12

A primeira etapa da análise da recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República foi concluída nesta quarta-feira (5). O relator ...
Hospitais devem passar por programa periódico de avaliação, aprova CAS
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Hospitais devem passar por programa periódico de avaliação, aprova CAS

Hospitais públicos e privados deverão passar por avaliação da vigilância sanitária, com resultados divulgados periodicamente. A Comissão de Assunto...
MP vincula pagamento de seguro-defeso a dados biométricos de pescadores
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

MP vincula pagamento de seguro-defeso a dados biométricos de pescadores

Os pescadores deverão fornecer dados biométricos para receber o benefício do seguro-defeso. É o que estabelece medida provisória assinada pelo pre...
Lei amplia direitos de clientes de bancos e garante portabilidade salarial
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lei amplia direitos de clientes de bancos e garante portabilidade salarial

Entraram em vigor novos direitos para os clientes de serviços bancários, entre eles a portabilidade automática de salário, a possibilidade de quita...
MP transfere gestão do seguro-defeso para o Ministério do Trabalho
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

MP transfere gestão do seguro-defeso para o Ministério do Trabalho

O governo federal editou medida provisória que transfere do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE...
Esperidião Amin lembra centenário do historiador Walter Fernando Piazza
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Esperidião Amin lembra centenário do historiador Walter Fernando Piazza

O senador Esperidião Amin (PP-SC) lembrou em pronunciamento na terça-feira (4) o centenário de nascimento do historiador Walter Fernando Piazza, na...
Flávio Arns defende revogação de decreto sobre educação de PcDs
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Flávio Arns defende revogação de decreto sobre educação de PcDs

O senador Flávio Arns (PSB-PR) voltou a criticar em pronunciamento na terça-feira (4) o Decreto 12.686, de 2025 , publicado pelo governo federal, ...
CAE acata operação de crédito externo de até US$ 275 milhões para PE
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAE acata operação de crédito externo de até US$ 275 milhões para PE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) uma mensagem do Poder Executivo ( MSF 75/2025 ) que solicita autorização do S...
CDR aprova criação de duas novas rotas turísticas em Tocantins
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CDR aprova criação de duas novas rotas turísticas em Tocantins

O Tocantins deve ganhar duas novas rotas turísticas reconhecidas por lei federal. A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-...
Festival de Cirandas de Manacapuru pode tornar-se manifestação cultural nacional
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Festival de Cirandas de Manacapuru pode tornar-se manifestação cultural nacional

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (4), em decisão final, projeto de lei que reconhece o Festival de Cirandas do município de Ma...
Projeto que facilita compra de armas de fogo é aprovado pela CSP
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto que facilita compra de armas de fogo é aprovado pela CSP

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (4) projeto que facilita a compra de armas de fogo. O texto recebeu relatório favor...
Crédito de até US$ 35 milhões para redução da pobreza rural passa na CAE
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Crédito de até US$ 35 milhões para redução da pobreza rural passa na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) uma mensagem do Poder Executivo ( MSF 72/2025 ) que solicita autorização do S...
CSP aprova permissão para estados e DF legislarem sobre direito penal
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CSP aprova permissão para estados e DF legislarem sobre direito penal

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (4) projeto que autoriza estados e Distrito Federal a legislarem sobre questões do ...
Análise da tributação de fintechs e bets tem vista coletiva na CAE
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Análise da tributação de fintechs e bets tem vista coletiva na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a análise do projeto de lei que aumenta a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) para finte...
Contarato é eleito presidente da CPI do Crime Organizado
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Contarato é eleito presidente da CPI do Crime Organizado

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) presidirá a comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar o crime organizado. Ele foi eleito pelos...
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