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Lei cria 21 cargos de juiz substituto no TRT de Minas Gerais
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Lei cria 21 cargos de juiz substituto no TRT de Minas Gerais

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.209 , que cria 21 cargos de juiz do trabalho substituto no Tribunal Regional do T...
Medida provisória incentiva indústria naval
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Medida provisória incentiva indústria naval

O governo federal editou medida provisória que cria incentivos para a indústria naval e para o setor de petróleo do país. Publicada em edição extra...
Congresso vai comemorar 53 anos do HUB
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Congresso vai comemorar 53 anos do HUB

O Congresso Nacional realiza nesta quarta-feira (17), a partir das 10h, sessão solene em homenagem aos 53 anos do Hospital Universitário de Brasíli...
Plenário tem MP que zera conta de luz e projetos de prevenção ao suicídio
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Plenário tem MP que zera conta de luz e projetos de prevenção ao suicídio

A medida provisória que isenta famílias de baixa renda da conta de luz está na pauta do Plenário desta quarta-feira (17). A MP 1.300/2025 precisa ...
CDH vota incentivo ao trabalho voluntário dos jovens
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CDH vota incentivo ao trabalho voluntário dos jovens

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) agendou reunião para quarta-feira (17), às 11h, com 14 itens na pauta. O primeiro deles é o projeto que busca ...
Festa de San Gennaro é reconhecida como manifestação da cultura nacional
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Festa de San Gennaro é reconhecida como manifestação da cultura nacional

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 15.205, de 2025 , que reconhece oficialmente a Festa de San Gennaro, reali...
Educação e segurança devem caminhar entrelaçadas, dizem debatedores
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Educação e segurança devem caminhar entrelaçadas, dizem debatedores

Dando continuidade à avaliação do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), instituído em 2009, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação P...
Subcomissão ouvirá secretários estaduais sobre embargo de terras pelo Ibama
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Subcomissão ouvirá secretários estaduais sobre embargo de terras pelo Ibama

A subcomissão temporária que acompanha os embargos de terras pelo Ibama ouvirá, em audiência pública nesta quarta-feira (17), às 14h, autoridades e...
Sessão celebra atuação de representações de Santa Catarina em Brasília
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Sessão celebra atuação de representações de Santa Catarina em Brasília

O Senado celebrou em sessão especial nesta segunda-feira (15) os 50 anos da Secretaria de Articulação Nacional de Santa Catarina (SAN) e os 30 anos...
Depoimento do ‘Careca do INSS’ à CPMI é cancelado
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Depoimento do ‘Careca do INSS’ à CPMI é cancelado

A CPMI do INSS comunicou o cancelamento do depoimento do investigado Antônio Carlos Camilo, conhecido como “Careca do INSS”. A reunião estava previ...
Lei dá mais 5 anos para regularização de imóveis na faixa de fronteira
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Lei dá mais 5 anos para regularização de imóveis na faixa de fronteira

Os proprietários rurais vão ter mais cinco anos para pedir a ratificação dos registros de imóveis em faixas de fronteira. É o que prevê a Lei 15.20...
Agosto Branco: campanha para prevenir câncer de pulmão agora é lei
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Agosto Branco: campanha para prevenir câncer de pulmão agora é lei

Destinada a conscientizar a população sobre o câncer de pulmão, a campanha Agosto Branco tornou-se oficial com a publicação da Lei 15.207, de 2025...
Senado pode votar pena maior a quem fornece droga ou bebida a menor de 18
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Senado pode votar pena maior a quem fornece droga ou bebida a menor de 18

O Plenário pode votar nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica para crianças ou adol...
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Cais do Valongo é reconhecido patrimônio histórico e cultural afro-brasileiro

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reconhece o Cais do Valongo, na região portuária do Rio de Janeiro, patrimô...
Programa Calha Norte transforma a vida de brasileiros, dizem debatedores
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Programa Calha Norte transforma a vida de brasileiros, dizem debatedores

Os 40 anos do Programa Calha Norte, criado para garantir a soberania e promover o desenvolvimento em municípios da Amazônia Legal, foram tema de se...
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