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Senado Federal

CSP vota projeto que permite a estados legislarem sobre matéria penal
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CSP vota projeto que permite a estados legislarem sobre matéria penal

A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar nesta terça-feira (4), a partir de 11h, projeto que autoriza os estados a legislarem sobre matéria...
Fim de punição a município sem plano de mobilidade volta à pauta da CDR
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Fim de punição a município sem plano de mobilidade volta à pauta da CDR

Em reunião nesta terça-feira (4), às 9h30, a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve concluir a votação do projeto de lei que acaba com a p...
CDH vota ampliação de regras para centros de acolhimento a idosos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CDH vota ampliação de regras para centros de acolhimento a idosos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (5), às 10h30, com 11 itens na pauta. Um deles é o projeto que amplia as...
CAS analisa criação de sistema de avaliação dos serviços de saúde
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAS analisa criação de sistema de avaliação dos serviços de saúde

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne nesta quarta-feira (5), às 9h, para analisar o PL 287/2024 , que cria a Estratégia Nacional de Contro...
Especialistas defendem assistência estudantil para indígenas universitários
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Especialistas defendem assistência estudantil para indígenas universitários

A Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) voltada aos povos indígenas deve ser institucionalizada e universal, incentivando o acolhimen...
Sessão especial destaca atuação da Consultoria Legislativa
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Sessão especial destaca atuação da Consultoria Legislativa

A contribuição da Consultoria Legislativa (Conleg) na elaboração de uma legislação de qualidade e no fortalecimento do Congresso Nacional foi desta...
Governo prorroga contratos do IBGE e do Ministério de Gestão
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Governo prorroga contratos do IBGE e do Ministério de Gestão

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou medida provisória para prorrogar contratos temporários da Fundação Instituto Brasileir...
Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil pode ser votada no Plenário na quarta
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil pode ser votada no Plenário na quarta

A isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês está na sessão deliberativa do Plenário desta quarta-feira (5), a partir de 14h....
Terras em faixas de fronteira estão na pauta do Plenário nesta terça
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Terras em faixas de fronteira estão na pauta do Plenário nesta terça

A regularização de imóveis rurais situados em faixas de fronteira, de propriedade da União, que foram vendidos ou concedidos pelos governos estadua...
CPI do Crime Organizado será instalada nesta terça-feira
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CPI do Crime Organizado será instalada nesta terça-feira

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar o crime organizado será instalada nesta terça-feira (4), às 11h. Em sua primeira reuni...
CAE analisa isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAE analisa isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil

A isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (4),...
Sancionada validade permanente para isenção do Imposto de Renda
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Sancionada validade permanente para isenção do Imposto de Renda

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.246, de 2025, que torna permanentes as mudanças propostas pelo Poder Execu...
Sessão na segunda vai celebrar 65 anos da Consultoria Legislativa do Senado
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Sessão na segunda vai celebrar 65 anos da Consultoria Legislativa do Senado

O Senado realiza nesta segunda-feira (3), às 10h, sessão especial para comemorar os 65 anos da Consultoria Legislativa da Casa. A homenagem será re...
Senado celebra os 135 anos do Tribunal de Contas da União na terça-feira
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado celebra os 135 anos do Tribunal de Contas da União na terça-feira

O Senado fará, na próxima terça-feira (4), às 10h, sessão especial em comemoração aos 135 anos do Tribunal de Contas da União (TCU). A homenagem fo...
Comissão aprova MP que busca equilíbrio no setor elétrico e energia mais barata
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Comissão aprova MP que busca equilíbrio no setor elétrico e energia mais barata

A comissão mista da medida provisória que estabelece novas regras para o setor elétrico aprovou nesta quinta-feira (30), por 22 votos a favor e 2 c...
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