Segunda, 27 de Julho de 2026
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Senado Federal

Lei revoga normas ultrapassadas na área de Previdência Social
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Lei revoga normas ultrapassadas na área de Previdência Social

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.257, que revoga normas ultrapassadas na área de Previdência Social. O text...
CTFC aprova projeto que disciplina a cobrança de diárias em hotéis
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CTFC aprova projeto que disciplina a cobrança de diárias em hotéis

A Comissão de Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (12), projeto que disciplina a cobrança de diárias em hotéis e hospedagens, p...
Indicados para CNMP seguem para o Plenário
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Indicados para CNMP seguem para o Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na tarde desta quarta-feira (12), três indicações para compor o Conselho Nacional do Ministério...
Indicado para chefiar embaixada do Brasil no Togo é aprovado pela CRE
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Indicado para chefiar embaixada do Brasil no Togo é aprovado pela CRE

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (12) a indicação do diplomata Luís Ivaldo Villafañe Gomes Santos para o cargo de...
CCJ aceita indicações de generais para ministros do STM; nomes vão a Plenário
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) as indicações dos generais Anisio David de Oliveira Junior e Flavio Marc...
Recondução de Paulo Gonet à PGR é aprovada pela CCJ e vai ao Plenário
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Recondução de Paulo Gonet à PGR é aprovada pela CCJ e vai ao Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, com 17 votos favoráveis e 10 contrários, a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-ger...
CRE aprova tratado que protege dados sensíveis entre Brasil e Eslovênia
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CRE aprova tratado que protege dados sensíveis entre Brasil e Eslovênia

O Acordo entre Brasil e Eslovênia sobre a Troca e Proteção Mútua de Informações Classificadas vai permitir que os dois países compartilhem dados se...
Doação a fundo da infância pelo Imposto de Renda deve ser facilitada, aprova CDH
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Doação a fundo da infância pelo Imposto de Renda deve ser facilitada, aprova CDH

Doar parte do Imposto de Renda devido para fundos voltados à infância e à pessoa idosa poderá se tornar um gesto mais simples e acessível. A Comiss...
Avança criação do Dia Nacional da Acessibilidade Digital
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Avança criação do Dia Nacional da Acessibilidade Digital

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que cria o Dia Nacional da Acessibilidade Digital, a ser celebr...
Vai ao Plenário indicação de Laudemar de Aguiar Neto para embaixada na Grécia
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Vai ao Plenário indicação de Laudemar de Aguiar Neto para embaixada na Grécia

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (12) a indicação do diplomata Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto para chefiar a e...
CRE aprova Eduardo Botelho Barbosa para embaixada na Síria
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CRE aprova Eduardo Botelho Barbosa para embaixada na Síria

Vai a Plenário a indicação de Eduardo Botelho Barbosa para chefiar a embaixada do Brasil na República Árabe da Síria. A Comissão de Relações Exteri...
Indicado para chefiar embaixada do Brasil na Jamaica é aprovado pela CRE
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Indicado para chefiar embaixada do Brasil na Jamaica é aprovado pela CRE

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (12) a indicação da Presidência da República para o cargo de embaixador do Brasi...
CCT aprova incentivo a capacitação de empregados em tecnologia da informação
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CCT aprova incentivo a capacitação de empregados em tecnologia da informação

Empresas que promoverem capacitação de jovens entre 18 e 29 anos em tecnologia da informação e comunicação poderão ter incentivos fiscais. Projeto ...
Tratado entre Brasil e Cazaquistão para agilizar combate a crimes tem aval da CRE
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Tratado entre Brasil e Cazaquistão para agilizar combate a crimes tem aval da CRE

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (12) o texto do tratado firmado entre Brasil e Cazaquistão que institui mecanism...
CCT aprova 20 outorgas de emissoras de rádio e TV no país
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CCT aprova 20 outorgas de emissoras de rádio e TV no país

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (12) 20 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio e ...
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