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Senado Federal

Lei agrava pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica a menor de 18 anos
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Lei agrava pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica a menor de 18 anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.234 , que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas alcoólicas a cria...
Tereza Cristina pede análise de vetos à Lei do Licenciamento Ambiental
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Tereza Cristina pede análise de vetos à Lei do Licenciamento Ambiental

Em discurso no Plenário nesta terça-feira (7), a senadora Tereza Cristina (PP-MS) pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que seja marcada ...
Sessão especial vai celebrar o lançamento do programa Zap Delas
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Sessão especial vai celebrar o lançamento do programa Zap Delas

O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar o lançamento do programa Zap Delas. O requerimento para a solenidade ( RQS 716/2025 ), apro...
Aprovada transferência da capital do país para Belém durante a COP 30
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Aprovada transferência da capital do país para Belém durante a COP 30

O projeto de lei que transfere simbolicamente a capital do Brasil para Belém durante a realização da COP 30, entre 11 e 21 de novembro, foi aprovad...
Relator de MP quer soluções para pequenos exportadores afetados por ‘tarifaço’
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Relator de MP quer soluções para pequenos exportadores afetados por ‘tarifaço’

O senador Fernando Farias (MDB-AL) manifestou preocupação com a efetiva chegada de auxílio aos pequenos produtores rurais prejudicados pelo "tarifa...
Davi: Redução do IR chega ao Senado e passará pela CAE antes do Plenário
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Davi: Redução do IR chega ao Senado e passará pela CAE antes do Plenário

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que o projeto de redução do Imposto de Renda chegou ao Senado às 9h desta terça-feira (7) e será ...
Chico Rodrigues celebra 37 anos da Constituição
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Chico Rodrigues celebra 37 anos da Constituição

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou os 37 anos da Constituição Federal de 1988. O parl...
Izalci alerta para irregularidades no seguro-defeso e fraude na Previdência
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Izalci alerta para irregularidades no seguro-defeso e fraude na Previdência

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), o senador Izalci Lucas (PL-DF) questionou a transferência da gestão do seguro-defeso para o Mi...
CRE adia votação de projeto que facilita registro de terras em fronteiras
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

CRE adia votação de projeto que facilita registro de terras em fronteiras

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) adiou a votação do projeto de lei que facilita o registro de terras públicas localizadas em faixas de front...
Confúcio Moura defende aprovação do Sistema Nacional de Educação
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Confúcio Moura defende aprovação do Sistema Nacional de Educação

Para o senador Confúcio Moura (MDB-RO), a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019 , que institui o Sistema Nacional de Educação, repr...
Zenaide propõe novo pacto nacional contra a violência contra a mulher
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Zenaide propõe novo pacto nacional contra a violência contra a mulher

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu um novo pacto nacional de enfrentamento à violência ...
Plínio critica possibilidade de desestatização de hidrovias amazônicas
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Plínio critica possibilidade de desestatização de hidrovias amazônicas

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) denunciou os riscos relacionados à política de desestatizaç...
Avança inclusão de biogás em incentivo a energia renovável a pequenos produtores
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Avança inclusão de biogás em incentivo a energia renovável a pequenos produtores

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (7) emenda que inclui o biogás entre as diretrizes da política agrícola nacional a conc...
Paim: governo instalou sala de situação para avaliar intoxicações por metanol
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Paim: governo instalou sala de situação para avaliar intoxicações por metanol

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou que o governo federal, por meio do Ministério da Saúde, ...
CAE aprova projeto que veda congelamento de gastos do INPI
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

CAE aprova projeto que veda congelamento de gastos do INPI

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (7), projeto que livra o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) do ...
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