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Comissão da Câmara debate regulamentação da terapia ABA

Essa terapia é um tratamento multiprofissional voltada a indivíduos com algum tipo de comprometimento neurológico, motor, cognitivo

13/10/2025 às 14h12
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1321/22, que estabelece critérios para a utilização da terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA, na sigla em inglês) por profissionais da saúde e educação.

A ABA é amplamente aplicada no atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). A técnica busca reforçar comportamentos positivos, incentivando o indivíduo a repeti-los.

O debate será realizado às 16h30, no plenário 12, a pedido da relatora do projeto, deputada Flávia Morais (PDT-GO), e do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

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