Domingo, 19 de Outubro de 2025
19°C 30°C
Várzea Grande, MT

Comissão aprova projeto que pune tentativa de maus-tratos a animais

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

17/10/2025 às 16h46
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de maus-tratos de animais na forma tentada.

O texto prevê pena de detenção de um a três meses e multa para quem tentar ato de abuso ou de maus-tratos ou ainda tentar ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.

Foi aprovada a versão (substitutivo) elaborada pelo relator, deputado Célio Studart (PSD-CE), para o Projeto de Lei 4620/23, da deputada Eliane Braz (PSD-CE), atualmente na suplência.

O projeto altera a Lei de Crimes Ambientais . O texto aprovado difere da proposta original ao estabelecer a tipificação da tentativa em um artigo separado.

Studart destacou a importância da medida para a proteção da fauna silvestre e dos animais vítimas de abuso. “Assim como no homicídio tentado, em que se pune a conduta que atenta contra a vida humana, aqui se busca punir e coibir práticas que atentem contra a vida animal, mesmo que não resultem imediatamente na morte ou na extinção de espécies”, considerou.

Próximos passos
O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário da Câmara.

Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Várzea Grande, MT
20°
Tempo nublado

Mín. 19° Máx. 30°

21° Sensação
5.14km/h Vento
100% Umidade
100% (0.39mm) Chance de chuva
06h14 Nascer do sol
06h44 Pôr do sol
Seg 38° 22°
Ter 38° 22°
Qua 32° 23°
Qui 37° 22°
Sex 39° 24°
Atualizado às 06h01
Economia
Dólar
R$ 5,40 -0,07%
Euro
R$ 6,30 -0,03%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 618,183,71 +0,44%
Ibovespa
143,398,63 pts 0.84%