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Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa, realizada nesta quarta-feira (19), o deputado Valmir Moretto (Republicanos) manifestou surpresa e preocupação com o decreto do governo federal que homologou três novas Terras Indígenas em Mato Grosso, entre elas a Terra Indígena Uirapuru, na região Oeste.
As homologações — referentes às Terras Indígenas Uirapuru, Estação Parecis e Manoki — foram anunciadas durante a COP 30 e oficializam os limites definidos pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
No plenário, Moretto afirmou que decisões dessa natureza deveriam considerar diretamente a realidade de quem vive e trabalha nessas regiões:
“A forma como esse decreto foi conduzido surpreende. Faltou transparência, faltou diálogo com quem sustenta a economia local. São famílias que dedicaram décadas à produção e agora podem ter suas atividades inviabilizadas.”
O deputado alertou que a criação das novas áreas pode provocar impactos imediatos na geração de emprego e renda no campo. Segundo ele, muitas propriedades atingidas pelos decretos empregam trabalhadores que podem perder sua função da noite para o dia.
“Tem gente que corre o risco de acordar desempregada e precisar pedir serviço na fazenda vizinha para sustentar a família. Isso não é algo que possa ser tratado com improviso ou surpresa”, afirmou.
Moretto também advertiu para o risco de insegurança jurídica, reforçando que qualquer alteração territorial precisa ser discutida com quem está diretamente envolvido nas atividades produtivas e contribui para o desenvolvimento dos municípios afetados.
O deputado acrescentou que o tema exige responsabilidade e atenção permanente, e afirmou que seguirá acompanhando os desdobramentos para garantir que as famílias das regiões impactadas sejam ouvidas e tenham suas preocupações consideradas.
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