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Prazo para denúncia de violência doméstica agora é de 12 meses
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

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As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar passam a ter até 12 meses para apresentar queixa ou representação contra o agressor. É o que ...
MP viabiliza R$ 8 bilhões em empréstimos para companhias aéreas
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

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O governo federal editou medida provisória que viabiliza R$ 8 bilhões em empréstimos para as companhias aéreas nacionais. Segundo o governo, o obje...
Sancionado piso de R$ 5.130 para professores de educação básica
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em ...
Davi Alcolumbre manifesta apoio a Jaques Wagner e defende presunção de inocência
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manifestou nesta quinta-feira (18) solidariedade ao líder do governo na Casa, senador Jaques Wagner (PT-BA...
Senado garante licença remunerada para pós de professores da educação básica
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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O Senado aprovou nesta terça-feira (16) projeto de lei que garante aos professores da educação básica da rede pública o direito de usar a licença r...
Congresso faz sessão nesta quinta para votar vetos presidenciais
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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O Congresso Nacional fará sessão conjunta nesta quinta-feira (18), a partir das 10h, para analisar vetos presidenciais. A sessão foi anunciada pelo...
Renovação automática de CNH com exames médicos entra em vigência
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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Os últimos seis meses têm sido de novidades para o processo de habilitação, no sentido de redução de custos e burocracia. Após a implantação de nov...
Senado aprova piso de R$ 5.130 para professores e nova regra de reajuste
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 202...
Aprovado projeto que aumenta piso salarial de médicos e dentistas
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (20) o projeto de lei que estabelece novo piso salarial nacional para médicos e cirurg...
Sancionado o uso de presídios federais para assassinos de agentes de segurança
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.407, de 2026 , publicada nesta terça-feira (12) noDiário Oficial da Un...
Davi Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, divulgou nota nesta sexta-feira (8) informando que promulgou a Lei da Dosimetria, que permi...
Girão pede suspeição de Nunes Marques em ação sobre CPI do Banco Master
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (8), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou que vai protocolar pedido para que o ministro Kassi...
Magno Malta nega agressão a enfermeira e relata falha em atendimento hospitalar
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), o senador Magno Malta (PP-ES) negou a acusação de que teria agredido uma enfermeira durante at...
Sancionado aumento de penas para furto, roubo e receptação
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com veto a lei que endurece as penas para os crimes de furto, roubo, estelionato, r...
Congresso derruba veto e possibilita redução de penas pelo 8 de janeiro
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Condenados nos atos de 8 de janeiro de 2023 poderão ser beneficiados com redução de penas e flexibilidade na progressão da pena — a possibilidade d...
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