Quarta, 06 de Maio de 2026
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Senado Federal

Sancionado aumento de penas para furto, roubo e receptação
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Sancionado aumento de penas para furto, roubo e receptação

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com veto a lei que endurece as penas para os crimes de furto, roubo, estelionato, r...
Congresso derruba veto e possibilita redução de penas pelo 8 de janeiro
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

Congresso derruba veto e possibilita redução de penas pelo 8 de janeiro

Condenados nos atos de 8 de janeiro de 2023 poderão ser beneficiados com redução de penas e flexibilidade na progressão da pena — a possibilidade d...
Senador Magno Malta passa mal e é encaminhado a hospital
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

Senador Magno Malta passa mal e é encaminhado a hospital

O senador Magno Malta (PL-ES) foi atendido no posto médico do Senado após sofrer um mal súbito nesta quinta-feira (30).Durante a condução da sessão...
Presidente da República pode enviar nova indicação à vaga do STF
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

Presidente da República pode enviar nova indicação à vaga do STF

Mesmo com a rejeição do Senado, na quarta-feira (29), ao nome do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro do Supremo T...
Governo e oposição repercutem rejeição de Messias para o STF
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

Governo e oposição repercutem rejeição de Messias para o STF

Após a rejeição da indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (29), o líder do g...
Cleitinho rechaça troca de votos por emendas parlamentares
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

Cleitinho rechaça troca de votos por emendas parlamentares

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), o senadorCleitinho(Republicanos-MG) questionou reportagens que relacionam a liberação de eme...
Girão critica atuação da PF e aponta restrições à liberdade de expressão
Senado Federal Há 7 dias Em Senado Federal

Girão critica atuação da PF e aponta restrições à liberdade de expressão

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), a atuação de agentes da Polícia Federal em um ep...
Kajuru defende mudanças na escolha de ministros do STF
Senado Federal Há 7 dias Em Senado Federal

Kajuru defende mudanças na escolha de ministros do STF

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu a reforma do Judiciário e criticou o modelo atual d...
Projeto que garante mais vagas para mulheres nas polícias vai a Plenário
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Projeto que garante mais vagas para mulheres nas polícias vai a Plenário

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que proíbe a limitação de vagas para mulheres em concursos da área de ...
Sancionada lei que reajusta salários da segurança do DF
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Sancionada lei que reajusta salários da segurança do DF

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.395, de 2026 , que reajusta a remuneração das forças de segurança pública ...
CCJ sabatina Jorge Messias e mais duas indicações na quarta-feira
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

CCJ sabatina Jorge Messias e mais duas indicações na quarta-feira

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado promove na próxima quarta-feira (29) a sabatina de Jorge Messias. O advogado-geral da União fo...
Congresso decide no dia 30 se mantém veto à dosimetria
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Congresso decide no dia 30 se mantém veto à dosimetria

O Congresso Nacional deve analisar, no dia 30, o veto presidencial ( VET 3/2026 ) ao projeto que trata da dosimetria das penas aplicadas aos conden...
Sabatina de Jorge Messias será no dia 29
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Sabatina de Jorge Messias será no dia 29

Está marcada para quarta-feira (29), às 9h, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a sabatina do advogado-geral da União, Jorge...
Lei define regras para a guarda compartilhada de pets
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Lei define regras para a guarda compartilhada de pets

A guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação de casais agora tem amparo legal, de acordo com lei sancionada e publicada noD...
Pena máxima para estupro seguido de morte pode subir de 30 para 40 anos
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Pena máxima para estupro seguido de morte pode subir de 30 para 40 anos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) o aumento da pena para o crime de estupro seguido de morte para até 40 anos de re...
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