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Enamed será obrigatório para exercício da medicina, aprova Senado
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) a medida provisória que institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) como condição p...
Eleições: propaganda gratuita no rádio e na TV volta nesta sexta
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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A partir desta sexta-feira (9), candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais que disputam o segundo turno voltarão a aparecer e...
Rio de Janeiro: Garotinho tem votos anulados e Douglas Ruas será declarado governador eleito
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve por unanimidade a rejeição do registro da candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) ao governo ...
PEC que acaba com escala 6x1 começa a tramitar no Plenário
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 começou a tramitar no Plenário do Senado. Nesta terça-feira (6), os senadores ...
Desenrola Brasil 3.0 já está em vigor; veja como funciona
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Pessoas físicas com dívidas em atraso poderão renegociá-las por meio do Desenrola Brasil 3.0, criado por meio da Medida Provisória(MPV) 1.393/2026 ...
MP proíbe bets e determina encerramento das operações em 30 dias
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Começou a tramitar no Congresso Nacional a medida provisória que proíbea exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota ...
Promulgada lei para diminuir filas do INSS
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Presidência do Congresso promulgou lei que altera as regras do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), com o objetivo de diminuir as filas...
Aumento de pena para furto e roubo de combustíveis vai à sanção
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (2) um projeto de lei que aumenta as penas para furto e roubo de petróleo, gás natural e o...
Plenário aprova mudanças na estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (2), em regime de urgência ( RQS 665/2026 ), o Projeto de Lei (PL) 1.743/2024 , que faz alterações na estrutura...
Senadores pedem impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A relação do ex-banqueiro Daniel Vorcaro com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi tema de discursos de senadores e ...
Esperidião Amin defende abertura de processo de impeachment de Moraes
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu nesta terça-feira (1º) a abertura de processo de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Feder...
Viana apresenta pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes, do STF
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O senador Carlos Viana (PSD-MG) anunciou nesta terça-feira (1º) que protocolou um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do S...
Empréstimo de US$ 1 bilhão com o Bird segue para o Plenário
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Um financiamento de até US$ 1 bilhão — cerca de R$ 5,15 bilhões — deverá dar apoio orçamentário a medidas nas áreas fiscal, ambiental e social do g...
Novo piso salarial de médicos cirurgiões-dentistas volta ao Plenário
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta terça-feira (1º) o novo piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas. A proposta se...
Doença pulmonar rara pode dar isenção de Imposto de Renda
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) a isenção de Imposto de Renda sobre aposentadorias e pensões de pessoas afet...
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