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Senado Federal

Imposto de Renda abre prazo na segunda-feira; veja as novidades
Senado Federal Há 17 horas Em Senado Federal

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A partir desta segunda-feira (23) os contribuintes já podem acertar as contas com o Leão: a Receita Federal abre o prazo para entrega da declaração...
Ex-chefe de supervisão do Banco Central fala à CPI do Crime na terça
Senado Federal Há 17 horas Em Senado Federal

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A CPI do Crime Organizado se reúne na terça-feira (24), a partir das 9h, para ouvir Belline Santana, ex-chefe do Departamento de Supervisão Bancári...
Comissão de Segurança analisa gravação de visitas a presos do crime organizado
Senado Federal Há 19 horas Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião deliberativa na terça-feira (24), a partir das 11h. Um dos projetos na pauta autoriza a captação ...
CAS pode votar redução de contas de luz e água em calamidades públicas
Senado Federal Há 19 horas Em Senado Federal

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Contas de luz, água e esgoto podem ter os valores reduzidos durante situações de calamidade pública. É o que prevê o PL 1.24/2022 , que pode ser vo...
CPI do Crime Organizado ouve Pedro Taques e Martha Graeff na quarta-feira
Senado Federal Há 20 horas Em Senado Federal

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Estão previstos para esta quarta-feira (25), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, os depoimentos de Pedro Taques, ex-sen...
CRA vota projeto para facilitar doação de alimentos e combater desperdício
Senado Federal Há 21 horas Em Senado Federal

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Um projeto para combater o desperdício de alimentos é um dos cinco itens na pauta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), que tem reuni...
CE debate alimentos ultraprocessados nas escolas na terça-feira
Senado Federal Há 23 horas Em Senado Federal

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A propaganda e a venda de produtos ultraprocessados, como bolos, biscoitos, refrigerantes, chocolates e sorvetes industrializados em cantinas escol...
Eca Digital: o que cabe às empresas, às famílias e ao Estado
Senado Federal Há 24 horas Em Senado Federal

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O crescimento do acesso de crianças e adolescentes à internet foi acompanhado da escalada de crimes cibernéticos contra menores de 18 anos. Para da...
Governo edita MPs para baratear diesel e garantir piso do frete
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

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Diante da crise provocada pela guerra no Oriente Médio, que pressiona o preço dos combustíveis, o governo editou a Medida Provisória (MP) 1.344/202...
Projeto proíbe cancelar de plano de saúde de pacientes com câncer
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

Projeto proíbe cancelar de plano de saúde de pacientes com câncer

O Senado analisa um projeto de lei que proíbe o cancelamento de planos de saúde para pacientes em tratamento contra o câncer. O texto da senadora D...
Lei amplia garantias para financiamentos do Pronaf
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

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O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terá mais R$ 500 milhões para garantir seus financiamentos. O presidente da ...
Lei reduz alíquotas de tributos para indústria química
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

Lei reduz alíquotas de tributos para indústria química

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos uma lei complementar que reduz tributos para empresas das indústrias química e petroquím...
Projeto proíbe cancelamento de plano de saúde para pacientes com câncer
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

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O Senado analisa um projeto de lei que proíbe o cancelamento de planos de saúde para pacientes em tratamento contra o câncer. O texto da senadora D...
Café cultivado na Amazônia Legal pode ter selo de sustentabilidade, aprova CRA
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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O café cultivado na Amazônia Legal pode passar a ser certificado com o Selo Verde Café Amazônia, que atesta a sustentabilidade no cultivo do produt...
Barômetro da Lusofonia é lançado no Brasil em evento no Senado
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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O Barômetro da Lusofonia foi lançado no Brasil, nesta quinta-feira (19), em evento no auditório do Interlegis, no Senado Federal. Trata-se de uma p...
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