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Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Aprovado tratado de extradição entre Brasil e Marrocos

O Senado confirmou nesta quarta-feira (1°) a adesão do Brasil ao texto do Tratado de Extradição entre Brasil e Marrocos ( PDL 234/2021 ). O tratado...
Lei prevê aumento de produtos da agricultura familiar na merenda escolar
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Lei prevê aumento de produtos da agricultura familiar na merenda escolar

A Lei 15.226, de 2025 , tem o objetivo de aumentar a parcela de alimentos oriundos da agricultura familiar na merenda escolar. Após ser sancionada ...
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Projeto que garante direito à portabilidade de salário é retirado de pauta

Foi retirado da pauta do Plenário desta quarta-feira (1º) o projeto que agiliza a portabilidade de salários entre instituições bancárias e cria nov...
Izalci aponta falta de investimentos no combate ao crime organizado
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Izalci aponta falta de investimentos no combate ao crime organizado

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (1º), o senador Izalci Lucas (PL-DF) alertou para o avanço do narcotráfico em cidades brasileiras ...
Lei dá prioridade a áreas de desastres para receber alimentos do PAA
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Lei dá prioridade a áreas de desastres para receber alimentos do PAA

A compra e a distribuição de alimentos de agricultores familiares pelo governo serão priorizadas em cidades com estado de calamidade pública reconh...
Pronaf e Plano Safra para agricultura familiar são transformados em lei
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Pronaf e Plano Safra para agricultura familiar são transformados em lei

O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou a lei que consolida o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Pla...
CEsp fará debate sobre o Programa Paradesporto Brasil em Rede
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

CEsp fará debate sobre o Programa Paradesporto Brasil em Rede

A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) vai promover — em data a ser confirmada — uma audiência pública sobre o Programa Paradesporto Brasil em Rede...
Aposentadoria diferenciada para agentes de saúde vai ao Plenário
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Aposentadoria diferenciada para agentes de saúde vai ao Plenário

A aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias ganhará forma jurídica mais clara. A Comissão de Assuntos Socia...
CEsp: projeto reconhece futevôlei e altinha como modalidades esportivas
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

CEsp: projeto reconhece futevôlei e altinha como modalidades esportivas

A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (1º) propostas que reconhecem o futevôlei e a altinha como modalidades esportivas...
Avança regime escolar especial por motivo de saúde ou gravidez
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Avança regime escolar especial por motivo de saúde ou gravidez

Os estudantes impedidos de ir para às aulas por motivo de saúde, gestação ou amamentação podem contar com um regime escolar especial. É o que estab...
Concurso público deve incluir conteúdo sobre violência de gênero, decide CDH
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Concurso público deve incluir conteúdo sobre violência de gênero, decide CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto que inclui o conteúdo sobre violência de gênero nos editais de conc...
Abrigos para idosos devem passar por vistorias anuais, aprova CDH
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Abrigos para idosos devem passar por vistorias anuais, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que torna obrigatória a realização de vistorias anuais nas entidades d...
Impressão de material em braile para eleições majoritárias vai à Câmara
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Impressão de material em braile para eleições majoritárias vai à Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que prevê que parte do material impresso de candidatos nas eleiç...
Projeto determina que guarda compartilhada deve considerar tempo para amamentação
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Projeto determina que guarda compartilhada deve considerar tempo para amamentação

A definição do regime de guarda compartilhada deve levar em conta os períodos necessários à amamentação da criança. É o que prevê um projeto aprova...
CDH aprova fim de limite para mulheres em forças de segurança pública
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

CDH aprova fim de limite para mulheres em forças de segurança pública

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que proíbe a limitação de vagas para mulheres em concursos d...
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